COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A reunião deliberou sobre procedimentos administrativos e legislativos, priorizando o endurecimento das penas para bullying e cyberbullying e a implementação de medidas de transparência no INSS para otimizar o acesso a dados e reduzir a judicialização.
Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer, os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 9. Projeto de Lei nº 4.294, de 2024, da senhora Erika Hilton. que dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colo retal. relatora, é deputada... Silvia Cristina. e quem fará leitura é a deputada Lenir de Assis.
