PL 4294/2024

22 de abr, 16:53CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

17 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.

16 de abr, 15:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Antonio.

08 de abr, 14:44CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

08 de abr, 14:44CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

08 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra o Deputado Silvio Antonio (PL-MA).

08 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela Relatora, a Dep. Silvia Cristina.

07 de abr, 11:07CPASFAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).

25 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de Requerimento de Retirada de Pauta e ausência da Relatora.

24 de mar, 19:28CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvio Antonio.

18 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Silvio Antonio (PL-MA).

18 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pela Deputada Lenir de Assis.

17 de mar, 23:17CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

17 de mar, 23:17CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

24 de set, 22:31CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2025)

11 de set, 17:52CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

11 de set, 17:52CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

20 de ago, 23:05CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 13:31CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

26 de fev, 16:30CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 526.

17 de fev, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 10:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4294/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal".