Projeto de Lei
Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 3 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou a relatora responsável.
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto na pauta da reunião e informou o nome da relatora designada.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão da pauta referente ao projeto.
Ver fala completaBruno GanemPODEPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O parlamentar anunciou a retirada do projeto de pauta devido ao requerimento e ausência do relator.
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Lenir de AssisPTRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Relata a proposição e vota pela sua aprovação na forma do substitutivo, propondo ajustes na estabilidade provisória e incluindo auxílio previdenciário para autônomos.
Ver fala completaBruno GanemPODEPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e designou a relatora e a deputada que faria a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego
22 de abr · CTRAB
Recebimento
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Antonio.
08 de abr · CPASF
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
08 de abr · CPASF
Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
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