Projeto de Lei
Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 3 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou a relatora responsável.
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto na pauta da reunião e informou o nome da relatora designada.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão da pauta referente ao projeto.
Ver fala completaBruno GanemPODEPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O parlamentar anunciou a retirada do projeto de pauta devido ao requerimento e ausência do relator.
Ver fala completa
Lenir de AssisPTRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Relata a proposição e vota pela sua aprovação na forma do substitutivo, propondo ajustes na estabilidade provisória e incluindo auxílio previdenciário para autônomos.
Ver fala completaBruno GanemPODEPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e designou a relatora e a deputada que faria a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego
22 de abr · CTRAB
Recebimento
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Antonio.
08 de abr · CPASF
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
08 de abr · CPASF
Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
08 de abr · CPASF
Notificações
Usou da palavra o Deputado Silvio Antonio (PL-MA).
08 de abr · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pela Relatora, a Dep. Silvia Cristina.
07 de abr · CPASF
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
25 de mar · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de Requerimento de Retirada de Pauta e ausência da Relatora.
24 de mar · CPASF
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
18 de mar · CPASF
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Silvio Antonio.
18 de mar · CPASF
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Silvio Antonio (PL-MA).
18 de mar · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pela Deputada Lenir de Assis.
17 de mar · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
17 de mar · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
24 de set de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de set de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2025)
11 de set de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
11 de set de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
20 de ago de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de ago de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)
07 de ago de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
26 de fev de 2025 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 526.
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4294/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal".
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