COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

8 abr. 2026 14:25 às 15:38

Sobre o Evento

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família avançou na pauta legislativa com a análise de propostas voltadas à inclusão social e proteção de direitos. O debate concentrou-se na aprovação de programas de educação popular e medidas de proteção ao trabalho e saúde para pessoas com deficiência ou condições crônicas.

Status
Concluído
ID: 81437Total: 34 discursos
#4
Transcrição automática

Na inversão, vamos para o item 10, projeto de lei número 4294 de 2024, da senhora Erika Hilton, que dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colo retal. Relatora é a deputada Silvia Cristina. e, em 18 de março, foi lido o parecer da relatora, deputada Silvia Cristina, pela deputada Lenira Cis. Eu, senhor presidente... Eu pedi aos dois primeiros senhoras

08 de abr, 14:32