COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família debateu e votou diversas propostas focadas na proteção social e nos direitos das famílias. Os temas centrais incluíram a ampliação de direitos para gestantes e lactantes, a inserção profissional de jovens e o aprimoramento de critérios para benefícios assistenciais.
Havendo o número regimental, declaro aberta a sexta reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Previdência e Assistência Social... Infância, Adolescência e Família. Informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Em apreciação à ata da 5ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 18 de março de 2026. A leitura da ata está dispensada nos termos do artigo 5º do Ato da Mesa, número 123 de 2020. Em votação à ata... Aqueles que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovada. Informo que a relação do expediente encontra-se publicada na página da comissão na internet. Retiro de pauta ...retiro da pauta de ofício... ...os PLs número... ...5386 de 2016... 4/3/2022, 8/1/2025. respectivamente itens 2, 3 e 14 a pedido dos relatores. E do PL 4294 de 2024, item 13, em virtude de apresentação de requerimento de retirada de pauta e ausência do relator. Fãs. Obrigado. inversões e pauta. Há sobre a mesa os seguintes requerimentos em versão da pauta. É... Primeiro item do pastor Diniz, item 9, PL 3244 de 2024. Segundo da ordem Clarissa Tércio, item 10, PL 3525, 2024. pela ordem terceiro. Terceiro item da ordem, Laura Carneiro, item 6, PL 2599 de 2024. 4, Laura Carneiro, item 12, PL 3970, 2024. 5, Laura Carneiro, item 17, PL... 4325 de 2025. E seis, Laura Carneiro, item 18, PL 4728, de 2025. a gente 14. Obrigado. A cidade do ofício. Obrigado. Ah, sim. Obrigado. Em votação, o bloco dos requerimentos de inversão. Os deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada a inversão da pauta. Obrigado. Primeiro é: Posso lhe dizer? Projeto de lei número 3244 de 2024. do senhor defensor Stélio Denner, que altera a lei número 13667... de 17 de maio de 2018, para incluir os jovens com 16 anos completados e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica familiar, no grupo... de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego, SINE. Relator, deputado, pastor Diniz. Quem fará leitura? É o deputado Silvio Antônio. Com a palavra, deputado Silvio Antônio.
