COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A reunião deliberou sobre procedimentos administrativos e legislativos, priorizando o endurecimento das penas para bullying e cyberbullying e a implementação de medidas de transparência no INSS para otimizar o acesso a dados e reduzir a judicialização.
Em discussão, o parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão, Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, apareceram. Os senhores deputados e deputadas que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Obrigado. Item 15, projeto de lei número 3547 de 2025, do senhor Amon... ... que dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Apoio Emocional e Social a Adolescentes no Ambiente Digital. E da outras providências. Relatora, deputada Andréa Siqueira. e quem realizará a leitura do relatório é a deputada Rogéria Santos a quem eu concedo a palavra. para a leitura do parecer.




