Projeto de Lei · PL 3547/2025

Política nacional de apoio emocional e social a adolescentes online

Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Apoio Emocional e Social a Adolescentes no Ambiente Digital, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator para analisar o impacto financeiro da proposta, desde 25/03/2026. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família já aprovou o texto em 18/03/2026.

Próximo passo

A Comissão de Finanças e Tributação deve indicar um relator para analisar a matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Rogéria Santos

Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto

18 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

A deputada relata o projeto afirmando que ele apresenta grande mérito social e defende sua aprovação

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Bruno Ganem

Bruno GanemPODEPresidiu a reunião

18 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O deputado anunciou o projeto na pauta, apresentou a relatora e concedeu a palavra para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
17 de jul de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações

Tramitação 14 andamentos

  1. 26 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2026, Letra A.

  2. 25 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 25 de mar · CFT

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)