COMISSÃO DE CULTURA

Muito obrigada, deputada. Carol D'Artoria, do meu estado do Paraná. Presidente dessa comissão, eu peço licença também para ir direto ao voto. O projeto de lei e análise pretende conceder ao município de Rio Bom, no estado do Paraná, o título de capital nacional do churrasco no Espeito Bambu. Conforme sustenta a autora da proposição, o título pretendido reconhece o esforço coletivo da comunidade de Riobom na preservação de técnicas culinárias tradicionais, impulsiona o desenvolvimento socioeconômico local, valoriza a gastronomia como ativo cultural e turístico e estimula a geração de renda. com o preparo churrasco em espeto de bambu. Anualmente, ocorre no município a tradicional festa do churrasco no espeto de bambu, ocasião em que a cidade recebe milhares de visitantes que vão desfrutar do famoso prato típico. Esse modo característico de fazer churrasco rendeu ao município o título de capital do churrasco no espeto bambu, no âmbito do estado do Paraná. Conforme disposto no artigo 2º da Lei 14.959, de 4 de setembro de 2024, que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional, essa honraria destina-se a homenagear os municípios que, em âmbito nacional, se sobressai excepcionalmente pelo exercício de atividades de natureza cultural e esportiva, por ter sido palco do acontecimento histórico de excepcional relevância ou por possuir peculiar característica geográfica. Pois bem, Rio Bom se sobressai pelo modo peculiar como prepara o churrasco no espeto de bambu. Tradição enraizada na cultura do município que tanto orgulho dá à população. É verdade que outro município da região sul, Lagoa Vermelha do Rio Grande do Sul, já sustenta o título de capital nacional do churrasco. Fazer churrasco nos peitos de bambu, portanto, é uma marca de um patrimônio de Rio Bom. Cabe ressaltar... Por fim, que o objeto da presente proposição ainda precisa ser avaliado em consulta em audiências públicas realizadas com a participação de entidades representativas dos municípios e associações legalmente reconhecidas e representativas dos segmentos relacionados à... com homenagem proposta, conforme dispõe o artigo 3º da Lei 14.959, de 2024. Não vemos óbvio, todavia, na aprovação do projeto, tendo em vista que a audiência pública poderá ser realizada ao longo da tramitação legislativa bicameral, em conformidade com as questões de Ordem 260.2025 e 262.2025, de 5 de maio de 2025, desta Casa. Neste sentido, a ausência da audiência pública em fase inicial não configura impedimento para a continuidade da tramitação da matéria. Assim, somos pela aprovação do Projeto de Lei 16.62 de 2024. Esse é o relatório, senhora presidenta. Obrigada, deputada.