COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
A comissão avançou na pauta legislativa focada na regulação tecnológica e proteção digital, priorizando o combate a conteúdos íntimos falsos gerados por IA, segurança de mulheres e crianças, e a modernização de normas para o setor de comunicações, incluindo a equiparação de periódicos digitais, o combate a furtos de infraestrutura e a responsabilidade das plataformas.
O PC do relator, não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação ou parecer... Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram... Aprovado. Parabéns, deputado Júlio César Ribeiro, pelo seu relatório e pela aprovação de mais um projeto aqui nessa comissão. Seguimos a nossa pauta. O projeto de lei... Número 2134 de 2021... Com o relator Alex Manente, está em missão oficial, não está presente, será retirado de ofício. O item 20, ele já foi... Aprovado, já foi lido. Por causa da inversão de pauta. O item 21, Projeto de Lei 6028 de 2025, do Sr. Lucas Ramos, que altera a Lei 6015 de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos para estender aos jornais e periódicos digitais, as mesmas obrigações de registro dos veículos impressos, Relator, deputado Júlio César Ribeiro. Parecer pela aprovação com emenda. Concedo a palavra ao relator deputado Júlio César Ribeiro para proferir seu parecer. vem...
