COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
A comissão avançou na pauta legislativa focada na regulação tecnológica e proteção digital, priorizando o combate a conteúdos íntimos falsos gerados por IA, segurança de mulheres e crianças, e a modernização de normas para o setor de comunicações, incluindo a equiparação de periódicos digitais, o combate a furtos de infraestrutura e a responsabilidade das plataformas.
Em discurso... Obrigado. Os requerimentos de adiamento de discussão, os requerimentos para votação nominal de autoria dos deputados, delegado Bilinski e Maurício Marcon, como eles não se encontram, A gente... Retiro de ofício. Em discussão, o parecer do relator... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Requerimentos de adiamento de votação, com requerimentos para votação nominal e autoria dos deputados delegado Bilinski e Mauro Marcon, como eles não se encontram, retiramos de ofício. Em votação, aparecer... Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado, por esse... Projeto... Por essa relatoria, gostaria até de falar que esse substitutivo, ele enfrenta um problema grave, um problema crescente, o uso da inteligência artificial para criar conteúdos íntimos, falsos, sem consentimento, atingindo principalmente mulheres... E nesse mês da mulher, nada mais propício da gente aprovar um projeto, e eu coloco aqui, referencio, o seu esforço de mudar o relatório, de aproveitar esse momento, dizendo, pode colocar em pauta, porque eu quero fazer com que esse mês a gente tenha esse projeto aprovado, e fazendo com que as mulheres sejam prontas. protegidas também no meio digital. Ela protege a dignidade, a privacidade das pessoas e, ao mesmo tempo, não impede o avanço da tecnologia. Ao restabelecer regras claras, mecanismo de remoção, a irresponsabilização, o texto dá uma resposta concreta à sociedade e contribui para tornar o ambiente digital mais seguro. Esse é o propósito dessa comissão. Por isso, eu manifesto meu apoio e dou os parabéns ao relator. dessa matéria, reafirmando o nosso compromisso com a proteção às mulheres em todos os seus espaços. Principalmente no ambiente digital. Parabéns, deputado. Vamos agora seguindo com o nosso item 20, que também pela inversão de pauta... estaremos aqui. Coloca aqui para mim, por favor. Projeto de Lei nº 3698-2023. do Sr. Alberto Fraga, que altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações e da outras providências. Relator, deputado Jadiel Alencar. Pela aprovação deste da emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Concedo a palavra ao relator deputado Jadiel Alencar para proferir o seu parecer.
