PL 3698/2023

23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra B.

23 de mar, 16:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de mar, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.

18 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve discussão.

18 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Jadyel Alencar.

11 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

06 de mar, 14:36CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.

06 de mar, 14:35CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 10:20CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

19 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

17 de out, 13:24CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 16:24CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.

11 de set, 16:24CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

12 de ago, 19:57CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

03 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

07 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 204, Letra A.

07 de jun, 12:59CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

05 de jun, 19:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de mai, 17:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO.

20 de mai, 17:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).

10 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

02 de abr, 14:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

30 de mar, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, deixou de ser membro da Comissão