Jadyel AlencarREPUBLICANOSRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Relatou o projeto favoravelmente e propôs a aprovação do texto na forma do substitutivo apresentado
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3698/2023
Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO · 2 falas
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto.
Ver fala completa
Coronel TelhadaPPRelator do projeto
04 de jun de 2024 · Comissão aprova novas medidas para proteção de mulheres e combate ao crime
O relator defende a aprovação do projeto com a inclusão de uma emenda para ampliar a atuação dos órgãos de segurança pública.
Ver fala completaTroca da Mesa -- Presidente -- Alberto Fraga -- Por Participante -- Coronel MeiraPresidiu a reunião
04 de jun de 2024 · Comissão aprova novas medidas para proteção de mulheres e combate ao crime
O presidente anunciou a pauta do projeto e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 3698/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Alberto Fraga PL
- Relator
- Jadyel Alencar REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 02 de ago de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 42 andamentos
23 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra B.
23 de mar · CFT
Recebimento
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CCOM
Aprovação do Parecer
Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.
18 de mar · CCOM
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não houve discussão.
18 de mar · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Jadyel Alencar.
11 de mar · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
06 de mar · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
06 de mar · CCOM
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de abr de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
19 de mar de 2025 · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27 de nov de 2024 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
17 de out de 2024 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de set de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2024)
11 de set de 2024 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
11 de set de 2024 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
12 de ago de 2024 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de jul de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)
03 de jul de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)
→ Aguardando Encaminhamento
07 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 204, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de jun de 2024 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de jun de 2024 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de jun de 2024 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de mai de 2024 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
20 de mai de 2024 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO.
20 de mai de 2024 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).
10 de abr de 2024 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
02 de abr de 2024 · CSPCCO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
30 de mar de 2024 · CSPCCO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, deixou de ser membro da Comissão
05 de dez de 2023 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA)
30 de nov de 2023 · CSPCCO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão
03 de out de 2023 · CSPCCO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
19 de set de 2023 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO.
19 de set de 2023 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).
30 de ago de 2023 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Foi apresentada uma emenda.
17 de ago de 2023 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)
16 de ago de 2023 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.
→ Aguardando Recebimento
15 de ago de 2023 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3698/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.