COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
A comissão avançou na pauta legislativa focada na regulação tecnológica e proteção digital, priorizando o combate a conteúdos íntimos falsos gerados por IA, segurança de mulheres e crianças, e a modernização de normas para o setor de comunicações, incluindo a equiparação de periódicos digitais, o combate a furtos de infraestrutura e a responsabilidade das plataformas.
Em discussão, o parecer... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer... Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado. Mais um projeto aprovado. E é isso que nós precisamos aqui na casa, nessa comissão. Aproveito para parabenizá-lo pela relatoria do ECA Digital, que foi amplamente debatido nessa casa, foi amplamente divulgado, e hoje nós temos... a alegria de dizer que as nossas crianças no ambiente digital serão mais protegidas. Muito obrigada, porque essa sua maneira de articular, de falar, de conversar, de ter o diálogo, não era uma matéria fácil. E mais... Nós conseguimos, através da sua comunicação, fazer com que o ECA digital fosse uma realidade no nosso país. Opa! Hoje é o modelo de política pública global. Muito obrigada. Voltando. Voltamos então à nossa ordem natural, porque havia uma inversão de pauta. Obrigado. Item 1, requerimento 8 de 2026, do senhor Amaro Neto. que requer aditamento ao requerimento 3 de 2026... da SECOM, que solicita a realização de audiência pública para debater a instituição... do alerta de pessoas desaparecidas no Brasil. Alerta Amber para a inclusão de convidados. Deputada Maria Rosa, eu gostaria de subscrever. Pois não, concedo a subscrição ao deputado. Eu também peço para subscrever, deputado. Concedido, então, a subscrição... Em votação, requerimento... Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. E tem dois da pauta Obrigado. Projeto de Lei nº 4.260, de 2020, da senhora Fernanda Milchiona e outros. Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet, durante o período eleitoral. O relator é o deputado Gervásio Maia. Parecer pela aprovação com substitutivo. Requerimento de aditamento de discussão, com requerimentos para votação nominal de autoria dos deputados delegado Wilinski e Gustavo Gaia. Concedo a palavra ao relator, deputado Gervásio Maia, para proferir seu parecer.
