Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4260/2020
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Comunicação elege novo presidente e vota pauta de projetos legislativos
O deputado anunciou o projeto na pauta, informou sobre o requerimento de retirada e passou a palavra para a leitura do parecer
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Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Comunicação altera comando e vota propostas de interesse do setor
Anunciou o projeto de lei na pauta e informou o parecer do relator pela aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autores
- Fernanda Melchionna PSOLGlauber Braga PSOLEdmilson Rodrigues PSOLDavid Miranda PDTMarcelo Freixo PSBÁurea Carolina PSOL
- Relator
- Gervásio Maia PCdoB
- Apresentada em
- 19 de ago de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Política, Partidos e Eleições
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
07 de mai · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).
17 de abr · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
10 de dez de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Gervásio Maia.
10 de dez de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
10 de dez de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB).
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