Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4260/2020
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Comunicação elege novo presidente e vota pauta de projetos legislativos
O deputado anunciou o projeto na pauta, informou sobre o requerimento de retirada e passou a palavra para a leitura do parecer
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Rodrigo da ZaeliPLPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Comunicação analisa e vota projetos estratégicos para o setor
Anunciou que o relator solicitou a retirada do projeto de pauta e procedeu com a retirada de ofício.
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Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Comunicação altera comando e vota propostas de interesse do setor
Anunciou o projeto de lei na pauta e informou o parecer do relator pela aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autores
- Fernanda Melchionna PSOLGlauber Braga PSOLEdmilson Rodrigues PSOLDavid Miranda PDTMarcelo Freixo PSBÁurea Carolina PSOL
- Relator
- Gervásio Maia PCdoB
- Apresentada em
- 19 de ago de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Política, Partidos e Eleições
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
07 de mai · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).
17 de abr · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
10 de dez de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Gervásio Maia.
10 de dez de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
10 de dez de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB).
03 de dez de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Gervásio Maia.
26 de nov de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Gervasio Maia.
15 de out de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de set de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
17 de set de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB).
15 de abr de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).
19 de mar de 2025 · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gervásio Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27 de nov de 2024 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
10 de abr de 2024 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
18 de out de 2023 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
18 de out de 2023 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB).
11 de abr de 2023 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)
23 de mar de 2023 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Parecer
22 de mar de 2023 · CCTI
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, deixou de ser membro da Comissão
13 de jun de 2022 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)
27 de abr de 2022 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
31 de mar de 2021 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)
03 de mar de 2021 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.
→ Aguardando Recebimento
17 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19 de ago de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4260/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral".
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