COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
A comissão avançou na pauta legislativa focada na regulação tecnológica e proteção digital, priorizando o combate a conteúdos íntimos falsos gerados por IA, segurança de mulheres e crianças, e a modernização de normas para o setor de comunicações, incluindo a equiparação de periódicos digitais, o combate a furtos de infraestrutura e a responsabilidade das plataformas.
Então, de pauta por acordo. Seguimos aqui a nossa pauta, item 3. Do projeto de decreto legislativo número 142, deputado Marcos Soares. O relator não se encontra, será retirado de ofício por falta do relator. Item 4, ele já foi votado, já foi aprovado. Essa é a linha. Obrigado. Obrigado. Projeto de lei número 4.614 de 2025... do senhor Domingos Neto, que altera as leis 12.850, de 2 de agosto de 2013. Obrigado. número 9.613, de 3 de março de 1998 e 12.965, de 23 de abril de 2014, para aprimorar a tipificação às penas, e as medidas contra organizações criminosas digitais. O relator é o deputado Bilinski, já houve um acordo, ele está agora com o texto alterado, e eu gostaria de... o deputado Bilinski já autorizou a leitura do relatório, existe algum deputado que gostaria de ler esse relatório? para aprovar esse projeto. Deputado. Obrigado. Deputado Rodrigo da ZL, gostaria de ler esse relatório do deputado Bilinski, sendo do seu partido. Está sendo impresso esse relatório para que seja aprovado, já que já houve acordo, houve mudança do texto, para a gente avançar na nossa pauta. Posso ler aqui pela tela também, se eu... Pode, por gentileza. Então, com a palavra... O deputado Zé L...
