COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

18 mar. 2026 10:21 às 11:19

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes deliberou sobre o endurecimento de penas e medidas educativas no trânsito, a regulamentação de veículos elétricos e o incentivo ao uso de bicicletas no transporte público. O colegiado também debateu a gestão de hidrovias, a destinação de receitas portuárias a municípios, a gratuidade de transporte para forças de segurança e alterações em tarifas de pedágios, focando na modernização da frota e na eficiência do setor.

Status
Concluído
ID: 81310Total: 37 discursos
#16
Transcrição automática

Claudio Cajado Obrigado. É um privilégio poder estar aqui trabalhando ao lado de vocês na comissão. Eu vou pedir autorização para a gente já ir... Direto ao voto e à conclusão, O projeto... 2783, né, a realidade, a questão das bicicletas, ele propõe um assunto interessante, a adoção aí de estruturas para transportar as bicicletas do transporte coletivo e a gente tem que realmente pensar nessa integração. E eu... Estou encaminhando favorável, porém com substitutivo. dando ao poder público local essa adequação, porque cada cidade tem uma realidade, o volume de bicicletas, a linha que... que necessita disso ou não... Então, esse é o ponto do substitutivo. que eu vou fazer... já a leitura aqui da conclusão. Portanto, propomos um substitutivo que concede aos municípios e ao Distrito Federal a autonomia para regulamentar o percentual de veículos equipados com suporte para bicicletas. e os itinerários que atenderão a essa demanda, essa flexibilização... permite que os gestores locais adaptem a medida... as particularidades de cada região, considerando os fatores de cada linha. como a demanda por transporte público, as condições de segurança nas vias e a capacidade da frota existente. Dessa forma, garantimos que a implementação da medida... seja feita de maneira gradual e eficiente, maximizando seus benefícios para a população. Acreditamos que essa abordagem, ao respeitar a diversidade das realidades urbanas brasileiras, contribuirá para o sucesso da política de incentivo à intermodalidade e a mobilidade sustentável. Em vista ao exposto, nosso parecer é favorável ao projeto de lei nº 2783-2019, na forma do substitutivo... que agora apresentamos. É o nosso voto, presidente.

18 de mar, 10:48