PLENÁRIO

Presidente, eu quero chamar a atenção do plenário, especialmente para a base do governo, A mudança que teve de um texto de um relatório para outro relatório permite que o bolsista hoje tem uma perda naquilo que ele recebe no valor líquido. antes, num relatório anterior, Ele previa um texto que... Vai ter a contribuição previdenciária, a nova, de 11% sob um salário mínimo. mas que essa contribuição só existiria se o governo em regulamentação garantisse um reajuste da bolsa. Isso saiu. O texto como está hoje dá autorização para que o governo diminua o valor líquido do que o bolsista, do que o pesquisador recebe hoje. em regulamento Isso é verdade e eu desafio qualquer parlamentar da base do governo de vir me desmentir. Eu sou a favor, eu sou a favor, de que haja Seguridade Social para pesquisadores como existe para qualquer profissional. E é importante que a gente preserve o Brasil, seus melhores cérebros, pesquisa e tecnologia de ponta, que aliás investimento público em ciência e tecnologia nunca foi a vocação dos governos nos últimos 40 anos Mas... houve uma alteração no relatório. O relatório anterior dizia o seguinte... só vai pagar a previdência, só vai descontar a previdência do pesquisador... Se o governo der um reajuste na Bolsa... E esse reajuste garantir que essa contribuição não vai reduzir o valor líquido que o pesquisador recebe hoje. O novo texto não tem essa trava. o novo texto permite que o governo lance um regulamento obrigando o pesquisador a pagar hoje uma contribuição que ele não paga, sem ter reajuste de bolsa. Então, eu quero chamar a atenção para saber se é isso mesmo que vossas excelências querem votar. Porque eu voto a favor de inseguridade para o pesquisador. desde que, obviamente, a gente não engane o pesquisador fingindo que ele vai receber mais quando na verdade ele vai receber menos. Eu defendo o texto desde que Tem uma fonte... de financiamento, e tem várias fontes de financiamento aqui de desperdício de dinheiro público que a gente poderia cortar para reverter isso para o pesquisador. Nenhuma das duas coisas está sendo feita. Nenhuma das duas coisas está sendo feita. A partir da aprovação desse projeto, número 1, o pesquisador não está assegurado. Ele vai depender única e exclusivamente da vontade da regulamentação do governo. A partir da aprovação deste projeto número 2. não tem nenhuma garantia de que o valor líquido que o pesquisador vai receber não vai cair, Por isso, a minha orientação é não. Obrigado, deputado.