PLENÁRIO

Senhor Presidente, senhores deputados, eu acreditava que eu estava inscrito pela retirada de pauta, mas... Acredito que estou... em outra retirada de pauta que foi feita posteriormente, enfim. Por que nós estamos aqui defendendo a retirada de pauta desse projeto? Porque esse projeto que já era ruim ficou muito pior. Esse é um projeto que trata da violência vicária. E a violência vicária é horrível, é repugnante, é um crime abjeto. O que é a violência vicária? é alguém cometer um crime contra uma criança para atingir um terceiro. Um pai... que agride um filho, para causar sofrimento, atingir uma mãe. Ou o contrário. E o que acontece? é que o projeto, que já era ruim, porque estabelecia a violência vicária, como um crime... na lei maria da penha E nós conversamos com a relatora, com a autora, e elas concordaram Que esse é um crime. que é cometido por ambos os lados. É um crime que é cometido por homens, cometido por mulheres, e é também sofrido por homens e por mulheres. Aliás, a maior vítima É a criança que está sendo utilizada como instrumento de vingança pessoal. por um dos genitores E é esse crime... Ele acontece todos os dias. Nós vemos ele sendo relatado, noticiado, por mães, por pais sádicos que devem apodrecer na cadeia porque é um crime horrível. E nós destacamos isso, conversamos com a relatora, ela concordou que realmente, Sujeito passivo não é somente a mulher. também é um homem. E o sujeito ativo também é a mulher, não é somente o homem. Eu trouxe aqui inúmeras reportagens quando nós votamos à urgência. Trouxe outras aqui Mulher é presa por tentar matar filho de três meses para se vingar do companheiro na grande natal. Mãe é presa por suspeita de envenerar os filhos. Adolescente morreu. Suspeita de matar os dois filhos com um jantar envenenado em BH é indiciada. A motivação do crime seria uma vingança contra o pai dos filhos, o qual ela estava separada desde outubro. mãe acusada de matar filha de um ano a facadas em João Pessoa, é condenada a 30 anos de prisão. De acordo com a denúncia apresentada pelo MP da Paraíba, a mulher esfaqueou a pequena Júlia 26 vezes e cometeu o crime após o então companheiro e pai da criança decidir terminar a relação com ela. ainda com manchas de sangue nos braços Eliane apresentou-se à autoridade policial e confessou o crime. Aqui está a pequena... Júlia! que essa mulher matou. Mulher é condenada a 44 anos de prisão por matar a filha para punir o ex. Obrigado. Mulheres também cometem violência vicária. Só que O relatório ficou horrível. O relatório da Sylvie, ela, além de colocar A violência vicária, ela também criou um tipo penal no Código Penal do homicídio vicário. E o homicídio vicário... estabelece que matar uma criança para atingir a mulher é um crime hediondo. Uma pena de 40 anos e ainda coloca no rol de crimes hediondos. Concordo, mas também tem que ser. A mulher... A sujeito ativo também comete esse tipo de crime. Fala-se muito aqui... de misoginia. Mas essa é uma lei que é pura misandria. É puro preconceito! estão tratando o homem como o único que pode cometer violência e homicídio vicário. E eu trouxe aqui inúmeras demonstrações Por que esse crime não tem sexo, gente? Não tem! só que Infelizmente, a relatora que eu dialoguei aqui naquele dia, nós estávamos aqui Votando a urgência... Elas precisavam de 257 votos. Eu estava trabalhando para rejeitar essa urgência porque não queremos um texto como esse. Queremos um texto justo. Porque assim é conferir licença de impunidade para a mulher. E o homem que será penalizado, o único penalizado com isso. E eu dialoguei aqui com a relatora, com a autora. Fizemos um acordo na tribuna, conversei aqui com ela, que eu iria retirar a obstrução e iria votar junto pela urgência. E elas falaram dali de baixo. Falaram dali de baixo. que estavam de acordo e queriam fazer um texto, e esse texto abordaria o homem e a mulher. Ou seja, Violência vicária é um tipo penal É um crime repugnante. mas que não têm sexo. tanto o homem quanto a mulher pode ser o criminoso como pode ser A vítima. Aliás, a criança é a maior vítima. E estão utilizando isso aqui como um instrumento político, ideológico. E ela disse que iria acatar. E não acatou. E a deputada Silvia me confessou. que ela sofreu uma grande pressão por parte da bancada feminista, de feministas que ficam aqui lutando para revogar alienação parental, Tratando o homem sempre como um vilão, aquele que faz mal às crianças... E elas bateram o pé, disseram que inclusive iam fazer material contra mim para jogar na Globo, e que não aceitavam o relatório daquela forma. que tinha que ser um relatório com um crime... que atingisse somente os homens. E aí a deputada Silvia não cumpriu o acordo. Eu sou uma pessoa que eu cumpro meus acordos. Para mim, isso é inaceitável Nós temos feito um acordo, retirei a urgência... Falei aqui. Retirei aqui a obstrução de urgência, votamos favoravelmente urgência e agora estou sendo tratado como otário? Porque, na boa, Eu sou favorável, sim, que nós façamos uma punição pela violência vicária, porque isso é um crime repugnante. Agora, como é que fica, então? Uma mulher como essa que foi condenada por matar a filha para punir o ex. Ela não responde. por homicídio vicário. Se for um homem, ele vai responder. Quer uma lei... Mas... cheia de misandria do que essa. Por isso eu peço a vocês... Que possam... rejeitar Esse projeto possamos... votar favoravelmente a retirada de pauta. Eu fiz um destaque, inclusive, a esse projeto Caso ele passe... que é para deixar da forma que nós estávamos trabalhando. justo para todos. que fala que é um tipo penal novo para o Código Penal. praticar qualquer forma de violência contra filho, dependente, parente ou pessoa da rede de apoio, de cônjuge, companheiro ou ex-companheiro, com o fim de atingi-lo indiretamente, ou de lhe dar causa sofrimento psíquico ou dano emocional Está resolvido o problema. O homem criminoso que cometa esse tipo de crime será punido. Mas a mulher também! É inaceitável. que nós aprovemos uma lei como essa, um projeto de lei como esse, em que está tratando O homem como o único que pode cometer violência e homicídio vicário, e dar uma licença de impunidade para a mulher. Por isso, Peço... que nós Aprovemos A retirada de pauta. Obrigado.