PLENÁRIO

Um minuto apenas. Por um minuto, deputado de Calancar. para lembrar o seguinte: Todo texto de lei considera ou deve considerar o seu contexto. O contexto histórico... factual no Brasil em relação a homens e mulheres é de violência patriarcal, histórica. é de desprezo às mulheres, isso é histórico. Portanto, a legislação ela não pode ser teórica, estratosférica. ela se refere no seu texto ao contexto em que ela vai incidir. Lei penal tem uma função também preventiva, Alguns casos reais foram citados aqui, de violência de homem para atingir a mulher ou a ex-mulher, mas são casos ínfimos em relação à prática cotidiana da violência. contra a mulher por isso existe feminicídio por isso existe a lei Maria da Penha que se quer aprimorar Por isso, também é evidente que... homem, Mulher que cometa qualquer atrocidade sofrerá o rigor da lei. Ninguém está protegendo ninguém aqui. Apenas incidindo sobre práticas numa sociedade machista e violenta, sobretudo contra as mulheres. Declaro encerrada a discussão. Muito bem.