COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A audiência debateu a regulamentação dos procedimentos estéticos no PL 1027/2025, focando na segurança do paciente e no combate à atuação de profissionais não qualificados. O diálogo girou em torno do equilíbrio entre a proteção à saúde, a manutenção da autonomia das diversas categorias profissionais de saúde e a oposição a propostas vistas como reserva de mercado.
Presidente - Cnselho Federal de Biomedicina (CFBM)
...ser rápido... para... os slides foram preparados para 10 minutos. Pode passar, por favor. Obrigado. Então, aqui, na biomedicina e estética, a nossa força profissional, são de 52 mil dos entes profissionais inscritos, em sete regionais espalhados por todo o país. Esses profissionais, é lógico, além da formação, Eles passam por cursos de prós de graduação e não são admitidos profissionais de estética que não têm especialidade. Então, seguindo em frente... eles estão distribuídos geograficamente em todo o país. Não temos aí estado que não esteja contemplado por um biomédico estético. Então, é lógico, a concentração é natural, como ocorre com todas as outras profissões, sul e sudeste, prevalecem, mas com uma grande prevalência hoje também no centro-oeste. E um dado bem interessante, pode passar. Quem são esses profissionais? Então, é uma coisa que está a ser distinguida. O profissional biomédico contempla todas as etnias do nosso país. Então, temos muitos brancos, é lógico que ainda há uma prevalência, mas pardos, pretos, amarelos e até indígenas. compõe essa massa que faz da biomedicina estética um sucesso no país. E um dado interessante: são, em média, aqui, 47% dos nossos profissionais não são brancos. Ok? sendo que no Conselho Federal de Medicina, um dado recente, ainda espalhado, Somente 3% somente 3% dos médicos no Brasil se consideram são pretos. ou pardos, Então vejam A biomedicina estética atende e está deflagrada em todo o país como uma... multirracial como multi-prevalente e multi-presente. Pode passar, para eu conseguir os cinco minutos. Isso é muito importante. Essas empresas, são 8.500 empresas de biomédicos estéticos, que geram muitos empregos, algumas franquias com mais de 200 franqueados no Brasil inteiro, dando emprego para esses 52 mil profissionais. Então, a mão de obra... Varta é uma mão de obra intensa, extremamente especializada. Depois do laboratório clínico, temos que entender que a biomedicina estética talvez seja a profissão A especialidade mais regulamentada dentro da biomedicina. Hã? E eu concordo, muitas vezes se coloca assim, mas o profissional biomédico saiu de uma área de diagnóstico e foi para a área de estética. Por que isso aconteceu? Isso aconteceu por uma demanda de mercado. Nós tínhamos lá atrás, nos idos de 2010, a Vigilância Sanitária nos procurando, falando: Nós estamos encontrando muitos biomédicos fazendo procedimentos dentro de clínicas de médicos, Hein? e os médicos delegam a esses profissionais, vocês precisam regulamentar isso. Daí partiu a necessidade de se criar, então, a especialidade ou habilitação em biomedicina estética. Foi o mercado que nos pediu isso. Isso foi feito. Isso cresceu muito, de 212 profissionais em 2012 para 52 mil hoje. E nós atendemos, nós estamos estratificados, esses profissionais atendem. Todas as classes sociais. nós barateamos a estética no país, trouxemos para as populações menos abastadas a possibilidade de fazer um procedimento estético, coisa que não existia. Hoje, se vocês pegarem os dados da própria sociedade brasileira, de cirurgia plástica, vocês vão vê-la São pouco mais de 17 mil inscritos. Nós estamos falando de uma massa de profissionais que é menos, é um terço da biomedicina. Se nós hoje restringirmos esse mercado, não vai haver profissional médico suficiente para atender toda essa população. Isso vai fazer o quê? faz com que o procedimento encareça, volte a ser elitizado, como era há 10 anos, 15 anos atrás. Nós queremos deselitizar, queremos que toda a fatia da população tenha acesso a procedimento estético, que melhore sua autoestima e melhore sua condição de vida. É isso que a biomedicina quer e tenho certeza também que as outras profissões aqui colocadas querem a mesma coisa, a democratização da estética. Por favor, o último slide, para a gente ser rápido. Aqui só a distribuição e o mais importante... A fiscalização. Eu quero trazer um dado de fiscalização, não vou... ficar mais atentando só esses números, mas é o que é o mais importante, é a fiscalização preventiva. Hoje, uma empresa que se inscreve nos conselhos regionais de biomedicina, antes de ela ter o seu certificado, ela passa por fiscalização. Então... Se ela não cumprir as regras mínimas da vigilância sanitária e todas as resoluções, são nove ao todo, que regulamentam a biomedicina estética, ela não recebe o certificado para atuar. E se não recebe o certificado para atuar, Nós informamos a Vigilância Sanitária, que também vai fiscalizar junto com a gente. Fiscalizamos conjuntamente com a Vigilância Sanitária, fiscalizamos também quando é possível, e esse órgão está presente, com a polícia especializada em crimes contra a saúde. treinamos na cidade de São Paulo mais de 20 mais de 20 profissionais da polícia para que pudessem fazer essas auditorias junto com a gente. Isso tem sido sucesso. Retiramos do mercado o que não é bom, retiramos do mercado aquilo que não serve para proteger a sociedade e cumprir com o papel que o Conselho tem. É isso, pessoal. Vamos em frente. E somos biomédicos, somos enfermeiros, somos fisioterapeutas. Parabéns para todos. Muito obrigado, deputado.




