COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A audiência debateu os preparativos para a COP30, enfatizando a necessidade de transição energética, o fim dos combustíveis fósseis e a centralidade dos povos indígenas. Foram apontados o impacto das queimadas na saúde pública, a carência de investimentos orçamentários contínuos para prevenção de incêndios e a urgência de uma governança climática eficaz, além de pautas sobre a expansão educacional em territórios tradicionais.
Representante - Observatório do Clima
Com certeza, deputada. A gente estava na reunião do Grupo de Trabalho de Orçamento, hoje de manhã, da Frente Parlamentar, a gente estava falando do manejo do fogo. Hoje, a política de manejo do fogo, que eu acho que é a 21,4M, do ponto de vista orçamentário, é um dinheiro que é pequeno e é voltado para a prevenção. Só que o que acontece na prática? A gente tem esse dinheiro indo como crédito extraordinário, então não tem uma previsão. Acontece o evento climático extremo, alguma coisa, a gente destina o dinheiro. Se a gente tivesse políticas de prevenção, de capacitação, desse voluntariado da defesa civil, então a gente tem que fortalecer essas ações de prevenção, que hoje não são fortalecidas. O dinheiro, quando a gente compara, por exemplo, do MMA e... do Ministério de Agricultura é quatro, cinco vezes maior o orçamento. Então, se a gente quer dar prioridade para a agenda climática, sendo que ela é uma agenda transversal no PPA, que é feita há quatro anos, a peça climática, ela tem que estar refletida também no orçamento, que não é o que acontece hoje. Então, a gente não deveria estar dependendo dos parlamentares para dar esse auxílio, que muitas vezes a gente tem. Tinha que ter um recurso garantido e contínuo todo ano. Então, mas tem recurso, o que tem?
