COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

Muito obrigada. Vocês me ouvem? Sim, boa tarde, deputada Gisela, em seu nome eu gostaria de fazer uma saudação a todos os deputados e deputadas presentes, agradeço a oportunidade de estar com vocês nessa sessão, eu vou compartilhar uma breve apresentação aqui que eu preparei, de ofertas do Ministério da Saúde no contexto da educação continuada e educação permanente em saúde e no âmbito da atenção primária saúde, onde está inserida a coordenação geral de atenção à saúde das crianças, adolescentes e jovens. Então, só para fazer uma breve contextualização, Todas as nossas ações são norteadas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que foi aprovada em 2015, e a nossa política, ela tem o objetivo de redução de maior bimortalidade infantil e a criação de um ambiente facilitador à vida, que garanta o pleno desenvolvimento de todas as crianças. período crucial para o desenvolvimento e também uma atenção especial às populações de maior vulnerabilidade. A nossa política se estrutura em sete eixos estratégicos de ações, isso orienta a implementação das ações no âmbito dos estados e municípios, e eu destaco aqui o sexto eixo, que é a atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade, deste eixo, em especial, a atenção à saúde de crianças com deficiência, nós temos trabalhado, né, numa forte parceria com a coordenação geral de atenção à saúde das pessoas com deficiência, que é coordenada pelo meu colega Arthur, né, que me antecedeu aqui nessa apresentação. É muito importante destacar que na nossa política, todas as ações de todos os eixos têm atenção primária saúde como coordenadora e ordenadora do cuidado no âmbito das redes de atenção à saúde. municípios do Brasil, então a gente tem uma grande capilaridade, em torno de 45 mil unidades básicas de saúde, a gente chega a quase 55 mil equipes de saúde da família, e destacar também a retomada do financiamento das equipes multidisciplinares, a gente tem aí mais de 6 mil equipes emulti já habilitadas, para aumentar a resolubilidade das equipes de atenção primária. Também eu quero destacar aqui que no novo modelo de cofinanciamento da atenção primária, o Ministério da Saúde insere um componente de qualidade e um indicador para avaliar o desempenho das equipes no tocante aos cuidados em relação ao desenvolvimento infantil. e cultura no âmbito da atenção primária saúde. São cinco boas práticas que iniciam ali bem no início do acompanhamento, a primeira consulta nos primeiros 30 dias de vida, a realização de nove consultas presenciais ou remotas até os dois anos de vida, e nessas consultas o foco é a vigilância do crescimento e do desenvolvimento infantil, a realização de visitas domiciliares, pelo menos duas, no primeiro ano de vida, e também a questão da vacinação completa, né, nesse período até os dois anos. Então, eu vou apresentar aqui algumas ofertas para a qualificação das equipes de atenção primária no âmbito da educação permanente. A gente tem um grande desafio, né, de alcançar essas situações, 5 mil equipes de saúde da família, e uma estratégia que a gente vem utilizando bastante é a da educação à distância através das nossas plataformas, especialmente a plataforma Unasus. Uma ação muito importante... foi a retomada da distribuição da caderneta da criança, né, a caderneta ficou sem ser distribuída durante um período, nós retomamos a distribuição a partir de 2024, e esse é um instrumento, né, fundamental para o acompanhamento da criança na atenção primária, e também para fortalecer as famílias em relação a esse cuidado com as crianças. lançamos um curso sobre a caderneta da criança, com foco também no acompanhamento dessa criança de forma intersetorial. A caderneta hoje permite registros tanto da saúde, educação e assistência social. Então, lançamos uma atualização desse curso da caderneta, a gente já tem em torno de 38 mil profissionais matriculados. Também lançamos a caderneta digital da criança no ano passado, é um outro instrumento também que qualifica esse acompanhamento da criança, necessita de um registro adequado dos dados da criança no nosso prontuário eletrônico para que essas informações sejam disponibilizadas para as famílias através desse aplicativo digital. Também uma iniciativa importante foi a inclusão desse instrumento para triagem de riscos de TEIA, o M-CHAT-RF, tanto nas cadernetas, na caderneta física e na caderneta digital, e também no nosso prontuário eletrônico no sistema ESUS-APS. acompanhar, fazer a vigilância do desenvolvimento da criança através dos marcos do desenvolvimento infantil, e também a gente complementou essa vigilância do desenvolvimento através da aplicação desse teste de triagem de forma universal para todas as crianças entre 16 e 30 meses. A gente sabe que quanto antes a gente identificar riscos de TEA, cedo a gente... pode fazer uma intervenção, né, num tempo apropriado, e os resultados da intervenção vão ser melhores. Então, o objetivo, né, é tornar esse teste acessível aos profissionais e às famílias, então, por isso, a inclusão tanto nas cadernetas quanto no prontuário eletrônico. Também visando a qualificação da vigilância do desenvolvimento e a estimulação precoce, a intervenção precoce, quando necessária, nós vamos, este ano, fazer a distribuição de 45 mil kits para avaliação do desenvolvimento infantil. a gente vai ter uma oferta de formação, no caso vai ser presencial, a gente vai realizar 34 oficinas de formação de multiplicadores em vigilância do desenvolvimento infantil, sendo pelo menos uma oficina em cada estado e envolvendo todos os municípios de cada estado. Nós temos também uma outra oferta de qualificação das equipes de APS, é um curso EAD voltado ao desenvolvimento neuropsicomotor, sinais de alerta e intervenção precoce. que é voltado para profissionais de saúde e educação. Então, dada a importância desse conteúdo, além da publicação do manual, a gente também disponibilizou esse curso de 60 horas na plataforma Unasus. Também queria chamar aqui a atenção, no ano passado nós lançamos esse curso também, é ADEM, curso de 30 horas, com o foco em cuidados para o desenvolvimento da criança, uma abordagem da Organização Mundial da Saúde e do Unicef, e o objetivo desse curso é que as equipes da atenção primária sejam qualificadas para trabalhar o fortalecimento do vínculo entre cuidadores e crianças, para que a família também auxilie. aplicação precoce né de sinais de risco para alterações no desenvolvimento infantil e para que a família também né se aproprie de atividades lúdicas de brincadeiras de atividades que possam fazer a estimulação do desenvolvimento dessa criança essa abordagem ela foi implementada já em mais de 15 países e o Brasil agora traz nessa abordagem para atenção primária saúde a gente já de 66 mil matriculados nesse curso, profissionais matriculados, e de forma complementar nós formamos facilitadores, 90 facilitadores, em todos os estados e distrito federal, que atuam em ambulatórios de desenvolvimento infantil, e que tem tido um papel importante de receber profissionais de atenção primária, para praticar os conhecimentos adquiridos nesse curso à distância. E por fim, uma iniciativa que está sendo trabalhada em parceria também com o Arthur, com a Coordenação da Saúde da Pessoa com Deficiência, a gente está trazendo também para o Brasil uma outra abordagem da OMS, que é voltada a formar, então, cuidadores com foco nas habilidades parentais para crianças, incluindo aí o transtorno do espectro do autismo. Então, é uma abordagem que a gente pretende também trazer para a atenção primária e acho que vai preencher uma lacuna muito importante, uma vez que todos esses cursos que eu apresentei, essas ofertas, elas são destinadas a profissionais de saúde, e esse curso também vai ter um foco na formação dos cuidadores, sendo um suporte, então, para as famílias. Então era isso, o que norteia todas as nossas ações também é acreditar que a gente tem que investir no início da vida, na primeira infância, especialmente se a gente consegue mudar o início dessa história, a gente consegue mudar toda a história de vida dessas crianças. Então eu agradeço aqui mais uma vez a oportunidade e estou à disposição para questões. Obrigada.