COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

Obrigada, deputada. Boa tarde. Em seu nome, cumprimento todos os presentes aí na plenária, mas também os meus colegas de ministério que nos acompanham aqui virtualmente. Primeiro dizer da felicidade de poder estar fazendo esse debate hoje com vocês, nos colocando inicialmente totalmente à disposição. intervenções, algumas das entregas no campo da formação que a Secretaria de Direção do Trabalho e Educação da Saúde tem construído. Eu já inicio dizendo que toda essa construção, ela tem acontecido de forma muito integrada, tanto com o Arthur, na pessoa do Arthur, mas com a área técnica da pessoa com deficiência, tanto para pensar essas ações conjuntas, mas especialmente para identificar, eventualmente, ações que precisam ser fortalecidas, ações que já precisam ali de uma atualização, Então, tem uma coordenação da política que é feita pela Secretaria de Atenção Especializada, mas essa compreensão de que os processos de qualificação da força de trabalho, dessa rede que, de fato, sustenta o sistema único de saúde, ela acontece em parceria com a Segetes. Também com a Sônia Venâncio, que é uma companheira já de muitas agendas, a gente constrói também muitas intervenções em parceria com a Secretaria de Atenção Primária, E a apresentação de hoje é uma apresentação muito breve, porque nos interessa também ouvi-las e ouvi-los que estão aí presentes, tanto com relação às ações que a gente já tem em curso, que já estamos com essa disponibilização para a rede de trabalhadores e trabalhadores do SUS, mas seus familiares, cuidadores, especialmente olhando a rede do Sistema Único de Saúde como essa rede que precisa de forma precoce e manejar da melhor forma possível. Então, a gente tentou fazer um consolidado das principais ações, tanto ações em andamento, mas também ações que estão sendo planejadas. Por favor, me sinalizem se a apresentação... Pronto, é bom que eu já vejo ali na telinha atrás. Então... Para começar, a CEGEDES é a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde, que é a estrutura dentro do Ministério da Saúde responsável por produzir espaços de... E... formação e qualificação da Força de Trabalho Estimônico de Saúde, desde os processos de graduação, a discussão das diretrizes curriculares nacionais, mas também todo o processo de qualificação e educação permanente dos trabalhadores que já estão inseridos na rede. Então, para que a gente possa, de fato, ter o SUS, o Estimônico de Saúde, enquanto ordenador da formação, em 2004, 22 anos atrás, a gente instituiu uma política nacional de educação permanente em saúde, reconhecendo a necessidade de produzir estratégias de formação e qualificação desses trabalhadores, tendo a aprendizagem no trabalho como o caminho para que esse processo de qualificação aconteça, incorporado ali ao cotidiano dos serviços, articulando a atenção, gestão, controle social, ensino, orientado a partir das necessidades de saúde da população e pela própria organização da rede de atenção à saúde. Deve ser fundamentado todos os processos formativos na problematização desse processo de trabalho, visando transformar essas práticas de fato a conseguir constituir... Eles... como espaços de cuidado e também tendo o sistema único de saúde como rede escola. Então, a PNEPs trata de uma política que ultrapassa essa lógica de capacitações pontuais, específicas de temáticas, que parecem estar mais necessárias no momento, mas de modo que, de fato, esses processos de qualificação orientem a transformação dos processos de trabalho e orientem, assim, a forma de cuidar da nossa população. Então, como efetivamente essa política acontece no sistema único de saúde? realizado o sistema único de saúde. Então, a Segetes, ela tem esse papel de formular e coordenar as políticas de gestão, de formação e de regulação do trabalho em saúde, articulando ensino e serviço, para qualificar essa força de trabalho. Hoje, ela se organiza em três departamentos, o Departamento de Gestão e Improvimento Profissional, onde, inclusive, fica o Programa Mais Médicos, o Programa Mais Médicos Especialistas, o Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho, que coordena a gestão e regulação do trabalho em saúde, organiza e qualifica, distribui essa força de trabalho, né, e distribui essa força de trabalho, né, e distribui essa força de trabalho, né, que discute toda a incorporação de novas atribuições, de novas categorias profissionais no âmbito do SUS, e o Departamento de Gestão da Educação na Saúde, que é onde a minha coordenação geral se localiza, que coordena as políticas de educação e formação na saúde, abrangendo desde o ensino técnico, graduação, pós-graduação, residências e toda a articulação para... a educação permanente. Então, dito isso, que ações a gente já coloca como ações em curso nesse momento, ações de formação para os trabalhadores? Então, no âmbito do PRONAS, que é um programa nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência, dentro do Ministério da Saúde, anualmente são publicados editais do PRONAS, PCD, e na SEGET, os projetos que são submetidos para apoio ao cuidado das pessoas com deficiência, É um programa que apoia, via incentivos fiscais, projetos de instituições sem fins lucrativos, voltados à atenção às pessoas com deficiência, fomenta ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e inclusão, e amplia o acesso e qualifica os serviços de cuidado, promovendo essa autonomia e qualidade de vida. Então, no âmbito do Pronas PCD, no último edital, nós tivemos dois projetos contemplados, o edital foi, o resultado saiu no final do ano passado, então a gente está, nesse período de 25 a 27, com dois projetos em andamento, tanto um projeto que é ali do Centro de Vivências Despertar para a Vida, essa instituição, um investimento de 1 milhão, 170 mil, voltado a 900 trabalhadores do SUS, que tem uma abrangência estadual no Estado do Espírito Santo, com a vigência de 2025 a 2027, e a primeira turma, já está sendo realizada a primeira turma com 125 trabalhadores sendo capacitados, com a capacitação voltada para esses trabalhadores para o diagnóstico tardio em autismo. Então, uma capacitação de profissionais para diagnóstico tardio em autismo. Um outro projeto que também se encontra... em andamento, era a pai de Feira de Santana, em novas tecnologias e gestão para a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência física, intelectual e transtorno do espectro autista, investimento de R$ 700 mil, com a meta de capacitar pouco mais de 400 profissionais do SUS no estado da Bahia, também com a vigência no triênio 25 a 27, e já estamos com a primeira turma em capacitação com 53 profissionais. Além dessas duas atividades, desses dois projetos, no âmbito do PRONAS e do PRONOM, com esse investimento, em planejamento, mas também já em fase de elaboração com disponibilização ao longo do ano de 2026, quatro ofertas formativas. Essas ofertas formativas foram, inclusive, definidas a partir do grupo de trabalho, do GTT, que o Arthur menciona em sua fala mais cedo. Todas essas quatro ofertas, sugeridas por... de desenvolvimentos sociais sugeridas por instituições especializadas nesse cuidado. Então, uma qualificação ali de 40 horas prevista para disponibilização já em junho, voltada para a equipe multiprofissional do sistema único de saúde, com o objetivo de qualificar o uso da CA para ampliar a comunicação, autonomia e inclusão. Então, é uma qualificação em comunicação aumentativa e alternativa. Uma outra oferta educacional de curta duração de 30 horas, previsto para lançamento em setembro desse ano, voltado para intervenção precoce, na primeira infância de 0 a 3 anos, qualificar o cuidado integral ao desenvolvimento infantil. Um outro curso, nesse caso, com formato de curso de aperfeiçoamento de 180 horas, com previsão de disponibilização em dezembro de 2026, voltados para os profissionais, especialmente a atenção primária, mas não só, de toda a rede, para que os trabalhadores que atuam no cuidado na atenção à infância, com o objetivo de qualificar profissionais para o cuidado integral à pessoa com TEA, do diagnóstico à reabilitação, com atuação interdisciplinar em rede, E uma última qualificação também prevista para setembro, curso de curta duração de 30 horas, fortalecimento e qualificação para pais e cuidadores de... pessoas com deficiência, voltado para a equipe multiprofissional, mas voltado especialmente para fortalecer esses cuidadores, nessa rede de cuidados com conhecimentos e práticas que qualifiquem o cuidado, ampliem a autonomia e promovam a inclusão social. Então, todas essas ofertas, elas têm vagas ilimitadas, são ofertas disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem da rede Universidade Aberta do SUS, que tem a gestão, da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde, país e com a Fiocruz. E, por fim, mas não menos importante, também um outro investimento que o Ministério da Saúde tem feito nessa perspectiva da qualificação da força de trabalho é a formação de especialistas. Então, aqui eu trouxe dados mais consolidados, mas a gente consegue também fazer um diálogo com uma maior granularidade, no caso de programas de residência médica em pediatria, mais de 3 mil bolsas financiadas, desculpa, aqui são bolsas em cima e programas embaixo, acho que troquei ali, mas são mais de 3 mil bolsas financiadas em pediatria, mais de 90 bolsas em Neurologia Pediátrica, 46 bolsas em Psiquiatria da Infância e Adolescência, e mais de 300 programas em Pediatria, 29 programas em Neurologia Pediátrica, e em PIA 26 programas. Novos programas, mas ampliação de vagas naqueles já existentes também, novos programas. E os programas de residência multiprofissional ou em área profissional, no caso da MUT, e reabilitação, nove programas financiados, e em área profissional, um quantitativo de bolsas expressivo, especialmente ali em fisioterapia, quase 2 mil bolsas financiadas atualmente, em psicologia também, 1.860 bolsas. bolsas, TO e fono são duas áreas estratégicas para o cuidado, como já mencionado inclusive aqui pelos colegas que me antecederam, quase 350 bolsas em fono e 270 bolsas em TO, vale inclusive sempre lembrar essas duas últimas categorias profissionais, muitas vezes, especialmente pela escassez desses trabalhadores absorvidos pela... pelo sistema privado, e muitas vezes o cuidado ali, né, de reabilitação do sistema único de saúde, ele acaba sendo prejudicado pela ausência desse especialista, né, desse trabalhador da saúde, então há um investimento importante do sistema único de saúde para prover esses trabalhadores, ampliar a formação desses trabalhadores e principalmente fixá-los na rede do sistema único de saúde. principalmente construir novas estratégias de intervenção, pensando na força de trabalho do Sistema Único de Saúde. Muito obrigada.