COMISSÃO DE TRABALHO

Thank you. Good morning to all and all. It's a pleasure to be here in the plenary of our work. - Oh no. Senhores e senhores deputados, reunião deliberativa extraordinária, havendo número regimental sob a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos nossos trabalhos. Declaro aberta a presente reunião. For being available on the institutional page of the Commission, and atend the article 5, the act of the Mesa Diretora number 123, 2020, I have a reading of the act of the eighth and ninth meetings, which were held on the 18th of March of the current year, - Okay. Okay. not having to discuss them in vote, those who approve them remain as they think they are approved as deferred acts. Thank you. I Senhores e senhores deputados, I'll just remember that is the question of the law 67, the author of the deputado Diana Santos, which is what the Jornada 6x1. We We had last week a I'm sorry, Mr. Zé Adriano. It's... asking the retirada of the pauta. So we are returning today. in the moment oportun. we will take a know if there is a new request. And then we will be able to update the project. So... It's just a comunicado, we'll talk about the topic. The deputated Giovanna de Sá I inform V. Ex. that were made the following requirements of the day 18 Thank you. the Municipal of Venan Suarez, in the U.S., which presents a motion of the appeal of the program Bolsa Trabalhador in benefit to the workers and workers with a informal employment, a bill assinable, which is a support additional to face the economic economic and current conditions dignas of life. The Office number 79, 2026, from the Câmara Municipal of Pindamonhoangaba, in the city of São Paulo, which presents a motion of repudio to the Lei nº 5.942, 2025, and the requirement of urgent 5139-2005 which aims to create the National Service of the Tourism Senatur, The Office of 2074-2026, of the Municipal of Piracicaba, the State of São Paulo, that presents a motion of repugnation I'll put up to Lee 595225, e ao requerimento de urgência 5139, que visa a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem e Turismo Senatur. 6601/2025, which regulates the profession of a worker in collective refeições. The documents related to this expedient were sent to the Secretariat of this Commission, to all members of the Commission, by the InfoLeg Comunica. Thank you. Thank you. Mr. President, I will be here to take the retirada. Yeah. The retirada of the Ley of 18-2025. the deputated Denise Pessoa which is the law number 150, of 1 June 2015. So, I'm retirating the pauta item number 8. This was a request from the professor Marcia Ivana, deputy of this commission. Thank you. the next item in pauta item 10, Projeto de Lei 67-2025, a pedido Thank you. I submit to the V. Ex., those who agree with the retiration of the item 10, the Lei n. 67, 2025, remain as they think approved. So, it is retirated the project with the discussion of the discussion. Adiamento de discussão. A partir de agora, o Excelência tem conhecimento, ele passa a cumprir the time of the session of the plenary, according to the House. Thank you. I'm just alert because as we are including the project 67 that is 6x1 And it's just to alert that he will not come to the next week, for the need to be fulfilled as sessions. Finalizing the appreciation of the requirements of the procedures, we will pass the vote in bloc, the requirement that is solicited to vote for the matter. of the material. It's the item number 9, the 3597-2024, which is a petition from Alde. And also the deputy Luz Gaston. So, item number 9, pedindo adiamento de votation to the Lei nº 3597, 2024, that they agree, permanece, and pensa, how they think, so, the retirada of the pauta, item number 9. Ladies and gentlemen, as a matter of fact, we will first make the vote of the requirements for the subsequent election of the other and the other interested. So, soon as requirements are available. vote is a manifest of your excellence I will make here a little bit Yeah. In the term of the item 43 of the Interest Regiment, I invite the Srs. and Srs. Dept. to appreciate the requirements is A Thank you. 1 a 5 e o 7. We're going to the number 6 because it's a requirement of my authority. So I'm going to ask you a gentileza, in the moment propitious, after the vote of the requirement of the Broca, that the deputado Zé Adriano can... I will be able to assume a president for a requirement to submit this requirement to my own authority, which is the number five. So we'll go... 6, 6, perfectly. So let's go to the requirements. The requirements number one is the 16th of the 2026, the dep. Luiz Carlos Mota, which requires a public audience in an emergency room in the field of work, to debate the improvement of the case involving is the BNY Melo and its damage caused by the pension of employees of the Correios Postal. So, this is the number one. The number two is the number 17, of 2026, of the deputado Túlio Gadelha. that requires the approval of a applause to the program of a healthy and healthy work in the artisanal fishing program, in recognition of its social, labor and institutional relevance in the health and safety of the fishermen and artisanal fishing. Requerimento número 3 é o requerimento número 18, seu capitão Alden. that requires a public audience to debate the impact of the work in Brazil, about the labor of the PEC 221-2019 and the PEC 40. This is the number three. Number four is the number 19-2026, the dep. Capitão Alden, that requires a audience and support to debate the Ley 2511-23, which has been on the Salário Profissional National of Conductors. The ambulance. The requirement number five, also by the deputy deputy captain Alder, number 20, 2026, which requires a public audience. to debate the law 25 20 de 2025 que dispõe sobre o reconhecimento da regulamentação e exercício das profissões de instrutor of gun and shooting and shooting shooting. We have the number 6, which is my authority. The number 7 is the number 22 the deputy Bongasi, which requires a audience to debate the problems related to the occupation and the compartilhamento of infrastructure in the Brazil, as well as the impact of the precarious services of installation and maintenance of the telecommunications, on the security of the workers, users and the national infrastructure of connectivity. So, ladies and gentlemen, Eh deputados. Trata-se de requerimentos de 1 a 5 e o item nº 7. Submeto a V. Ex. a votação dos referidos requerimentos. In votation, those who approve remain as they think, therefore, Aprovado. I invite you to the deputy Zé Adriano to... to take the presidency of this House, this House, I'm going to pay for a car.

Muito obrigado, presidente. assumindo aqui com muita honra para... A leitura do requerimento número 21, 2026, do senhor Max Lemos, que requer a realização de audiência pública para debater a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil. Opa, desculpa. Uma palavra ao deputado. Senhor presidente, eu até não vou... Fazer a defesa.

Agora, né? Mas eu quero, antes de tudo, pedir a inclusão. O doutor Jairo Júnior nos convidados, que é o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico do Sul Fluminense. Também o representante da Associação dos Processadores de Aço, APROAço, E também... É da doutora Thais Faguri, da Associação Brasileira do Aço, ABE Aço. Nós já temos nesse requerimento a inclusão do presidente do Sindicato Sumetraluz de Volta Redonda, Rodaí, Mariano e outros convidados. E tem aqui um requerimento, esse assunto tomou, presidente, uma dimensão muito grande aqui na casa. essa preocupação com a entrada do aço da China, É... situação muito séria porque apesar de já ter restrições brasileiras a entrada desse tipo de produto Ah Esse produto está entrando pelos países da América do Sul. para não ser atingido pelas barreiras que existem aqui, então o problema é muito grave. E tem também um requerimento do deputado Túlio Gadelha. que pede... é que o representante sindicato metalúrgico de Pernambuco a CID Mental, Pernambuco também seja incluído. Então, eu solicito essa presidência, a inclusão de mais desses quatro convidados para a nossa audiência pública, de suma importância para a indústria brasileira. Bom,

Pero... Parabenizá-lo, deputado esse tema realmente tem a ver com o Brasil inteiro, principalmente no interesse do meu estado, que é o estado do Acre, que faz divisa com o Peru também lá, estamos muito preocupados. Tenho certeza que vai ser muito providencial. Então, nesse momento, eu concluí dos encaminhamentos em votação o requerimento. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Devolvo a direção dos trabalhos ao presidente, deputado Max Lemos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Bom, Raul.

aqui no plenário dessa comissão de trabalho para debatermos a questão da entrada do aço ferro e aço de outros países, especialmente da China, no nosso país, que é, deputado José Adriano, fundamental. A gente... debater esse tema, buscar solução para que a gente possa aumentar a proteção à produção brasileira. E eu quero aproveitar e saudar aqui... O Odaí Mariano, presidente do Sindicato de Metalúrgico de Volta Redonda, onde fica a CSN. que é uma empresa... brasileira e que... é pioneira no ramo da metalurgia, independentemente da sua direção Vale a pena a gente aqui fazer constar ou Mariano que a sua luta tem um valor imenso, porque é a garantia. do espaço para o trabalhador, do emprego. E se a gente não tomar cuidado, se a gente não entrar numa luta forte, para que possamos criar barreiras de verdade na entrada desses produtos no Brasil, o ferro e o aço. Daqui a pouco a gente está complicando a vida dos trabalhadores. é a queda do emprego, a geração de mais gente precisando ser empregado e, mais do que isso, trazendo uma crise e um colapso nas regiões que precisam desses trabalhadores. Então, essa região do Sul Fluminense, do Rio de Janeiro, por exemplo, ela vai sofrer muito se tiver queda no emprego, se tiver entrando esse produto no Brasil da forma que está entrando. Então, eu quero fazer uma saudação muito especial a você, Odaí Mariano, que está puxando esse movimento dos trabalhadores naquela região do Sul Fluminense. Agradecer a todas as manifestações que nós estamos recebendo do Brasil, E eu quero aqui fazer consultagem, tem que ser, como diz aí, tem que dar César o que é de César. E quero aqui fazer... de render a homenagem que foi quem trouxe esse movimento. Foi quem identificou a necessidade desse movimento e, mais do que isso, trouxe os números para que nós pudéssemos fazer apreciação. Portanto, nós pretendemos fazer aqui uma grande audiência pública, você que preside lá a Federação da Indústria no Acre, fazer um grande movimento para sensibilizar o governo brasileiro, sensibilizar as autoridades, que nós não podemos relaxar com isso. Não adianta fazer o antidumping com a China. Esquecer que a China pode estar colocando esse aço no Peru, nos países da América do Sul e colocando através desses países esse material aqui dentro. Isso prejudica a indústria. o setor que emprega E prejudica muito mais... Os trabalhadores que daqui a pouco estão perdendo seus postos de trabalho. Então eu quero fazer uma saudação especial a todos que vão se unir nesse projeto de uma grande audiência pública já já, para a gente chamar a atenção do governo brasileiro, das autoridades que nós não podemos deixar de proteger. Primeiro, a gente tem aqui a matéria-prima. Por muitos anos, nós já colocamos essa matéria-prima lá fora, funcionou. Por muito tempo, só indo lá para fora a matéria-prima e comprando até o aço beneficiado lá fora. E sai mais caro. Então, a gente tem aqui uma produção, uma riqueza mineral impressionante. O Brasil é um país muito rico e temos aqui produção na siderurgia de ponta. Então, não temos necessidade nenhuma de estar pagando o preço, de prejudicar a indústria brasileira e de atrapalhar a geração de novos postos de trabalho e até desempregar as pessoas. uma grande audiência pública. Portanto, Odair e Mariano, seja bem-vindo, você e sua equipe técnica que te acompanha aqui. Vamos fazer um movimento em defesa da indústria brasileira e dos trabalhadores brasileiros, está certo? Muito obrigado pela presença do senhor aqui e da sua equipe. Senhoras e senhores, nada mais havendo a tratar, encerra a presente reunião, antes convocando os senhores e senhores deputados, membros dessa comissão, para participarem da reunião de audiência pública, convocada em consequência da aprovação do requerimento 13-2026 de autoria do deputado Léo Prats, para comemoração do dia do jornalista. A reunião será realizada no dia 7 de abril, terça-feira, às 16h, em plenária ser definida. declaro encerrada a nossa reunião.