COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Tá bom, obrigado. Item 41, PL 2142, barra 2025. Projeto de Lei nº 2.142, barra 2.25 do Senado Federal. Senadora Ana Amélia, que altera a Lei nº 6.360. de 23 de setembro de 1976. lei de vigilância sanitária. sobre produtos farmacêuticos, para exigir a comprovação da certificação em boas práticas de fabricação. no registro de medicamentos e insumos farmacêuticos da fabricação nacional ou estrangeira. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Laura Carneiro, em discussão, parecer da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecida a relatores, senhores parlamentares, que eu aprovo, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 42, PL 6125, barra 2013. Projeto de Lei nº 6.125, barra 2013, do senhor Jerônimo Gorgas. que dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios, de uso habitacional coletivo. comercial e de serviços públicos ou privados e da outra providência. Dispensada a leitura do parecer do relator. Deputado Lucas Redeck, em discussão parecida do relator, não havendo oradores... Declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares, que eu aprovo... Permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 44, PL 279, barra 2019, projeto de lei número 279, barra 2019, do senhor pastor... Sargento Isidoro, que declara o evento Marcha para Zé Jus, bem material e cultural da nação brasileira. e autoriza a destinação de recursos públicos da esfera municipal, estadual, distrital e federal. para apoio na realização do evento. Dispensada a leitura do parecer do deputado... Olival Marques, em discussão, parecido relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecido relator, senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 45, PL 3630, barra 2019, projeto de lei número 3630, barra 2019, do senhor Célio Sturtag. Estuda. que possibilita que a prestação de serviços a comunidades possa ser realizada. realizada em abrigos de proteção animal. Dispensada a leitura do Pareceda, a relatora da deputada Júlia Zanato. Em discussão, o parecer da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 47... PL. 2427 barra 2020, projeto de lei número 2427 barra 2020. do senhor Marcelo Brum, que institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Caroline Detone. Em discussão parecida da relatora, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação parecida da relatora, os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam... como se encontram, aprovado parecer. Item 48, PL 3761, barra 2020. Projeto de lei número 3761, barra 2020, do senhor... Dr. Jaziel, que altera a lei número 13.146. de 6 de julho de 2015, para dispor sobre medidas de atenção... às crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Diego Garcia. Em discussão, o Parecedo relatou, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator. Os senhores parlamentares com a prova permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 50. PL 4582, barra 2021, projeto de lei número 4582, barra 2021. do senhor Otávio Leite, que declara a charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como patrimônio cultural e material brasileiro. Dispensada a leitura do parecido relator, deputado Carlos Jordi, em discussão, parecido relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer... Obrigado. Obrigado. Item 52, PL 14... 5.6.2023, projeto de lei nº 14.5.6.2023, do senhor Saulo Viana. que equipara o lupus eritematoso... sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todos os seus efeitos jurídicos. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Laura Carneiro. Em discussão, parecia da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatória. Os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 53, PL 2823, barra 2023. Projeto de lei número 2823, barra 23, do seu capitão Augusto, que confere... ao município de Marília, no estado de São Paulo, o título de capital nacional do alimento, dispensada a leitura do parecer, do relator, deputado Alex Manente, em discussão o parecer do relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o Parecido relatou os seus parlamentares. Que o aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 55, PL 4602, barra 2023. Projeto de lei número 4602, barra 2023, da senhora Laura Carneiro. que altera a lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente para Dispor sobre o Uso... de nome afetivo por crianças e adolescentes que estejam sob a guarda para fins de adoção. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Cris Tonieto. em discussão parecida à relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatória, os senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 56, PL 4623, barra 2023. Projeto de lei número 4623, barra 2023. do senhor Cabo Gilberto Silva, que institui a Política Nacional de Prevenção tratamento e controle das doenças crônicas da pele. Dispensada a leitura do parecer da deputada Laura Carneiro. Em discussão parecida da relatora, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação parecida da relatora, os senhores parlamentares que o aprovam. Permaneçam como se encontram. Aprovado parecer. Obrigado. Tem... Item 59, PL 5880, barra 2023, da senhora Duda Ramos, que altera a lei nº 11.340. De 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para garantir prioridade imediata... no atendimento para emissão... de novos documentos às vítimas de violência doméstica. que tenham como resultado a retenção, subtração, destruição parcial... ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Diego Garcia. Em discussão, o parecer do relator, não havendo oradores inscritos, Declaro encerrada a discussão. Em votação, o Parecido relatou os senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. E aí Item 63, PL 33, barra 2025. Projeto de lei número 33, barra 2025, do Sr. Ricardo Aires, que declara... As Folias do Divino Espírito Santo, realizadas no estado de Tocantins, como manifestação da cultura nacional. Dispensada a leitura do parecer da relatória deputada Laura Carneiro, em discussão parecer da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecida a relatora e os senhores parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 66, PL 2078, barra 2025, projeto de lei nº 2078, barra 2025. do senhor Jonas Donizete, que escreve o nome do beato padre Donizete Tavares de Lima no livro dos heróis e heroínas da pátria. Dispensada a leitura do parecer da relatura da deputada Biaqui, sem discussão. Parecia da relatora, não havendo oradores, declaro Encerrada a discussão e votação parecida da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovam permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer, com a palavra da deputada Bia Kiesel.