PLENÁRIO

25 mar. 2026 14:14 às 20:27

Sobre o Evento

A sessão plenária foi marcada por uma pauta diversificada que incluiu desde debates sobre infraestrutura rodoviária e desenvolvimento regional até questões de política fiscal e direitos sociais. Os parlamentares discutiram temas como reformas previdenciárias, segurança pública, combate à violência contra a mulher e críticas à gestão governamental.

Status
Concluído
ID: 81424Total: 274 discursos
#253
Deputado Luiz Lima
Luiz Lima

Deputado

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Primeiro, parabenizar a deputada Natália. pelo excelente projeto. Agradecer a compreensão. o partido novo fez um pedido de retirada de pauta ali em relação à estabilidade das mulheres agredidas que na verdade daria atribuição para o empregador de manter essa moça, essa senhora, durante 12 meses no emprego, e a Natália foi muito sensível nessa observação. E, em relação ao destaque que a gente faz, aqui no artigo 209... é justamente em relação, quando ele fala, quando ele cita, a servidora pública federal lactante será assegurada até o mês em que o lactante completar 24 meses de idade, redução da jornada de trabalho ou, conforme o caso, da carga ordinária de atividades vedadas à exigência de compensação ou a imposição de prejuízo remuneratório ou funcional. Não é citado aqui de quanto será essa redução. E a gente tem. diversos servidores públicos, inclusive médicas. Então, seria muito importante ser citado, até para a gente quantificar e nós nos prepararmos, né? como poder público, para suprir esse serviço para a população. porque nada é de graça, o tempo ocioso, o tempo ocioso o tempo dado meritoriamente a essa servidora, ela precisa ser mensurado para que ela seja substituída e o serviço não fica ineficiente para a população. O Partido Novo não fará pedido de nominal, apenas... fará o pedido que cite no painel a orientação não. Parabéns à deputada Natália.

25 de mar, 19:50