PLENÁRIO

A Deputada abriu sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizando a composição da mesa e os procedimentos iniciais do evento.

A Deputada destacou a importância de políticas públicas e apoio financeiro para o tratamento de pessoas com autismo, ressaltando o trabalho de associações no acolhimento de famílias e a necessidade urgente de medicamentos e terapias especializadas.

A Deputada realizou a abertura dos pronunciamentos, convidando uma representante de entidade voltada ao autismo e registrando a presença de lideranças sindicais e de movimentos pelos direitos dos autistas.

A Representante do Centro de atendimento "Anjo Azul" de Presidente Epitácio/SP relata a atuação da instituição no suporte multidisciplinar a crianças autistas e suas famílias, destacando a carência de terapias acessíveis, a alta demanda por atendimentos e as dificuldades enfrentadas com a falta de medicações.

A Deputada cede a palavra a uma convidada especializada em direitos da pessoa com deficiência e inclusão para realizar sua apresentação em audiência.

A Mãe Atípica, Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB-SP e presidente da Associação Desenvolve no Espectro destaca a falha estrutural do Estado em garantir direitos às pessoas com deficiência, criticando a sobrecarga imposta às mães atípicas e defendendo políticas públicas eficazes, fiscalização e a aplicação do desenho universal em vez da mera romantização do cuidado.

A Deputada realiza o registro de presença de convidadas presentes no plenário.

A Vereadora do Município de Niterói - RJ defende a implementação de políticas públicas efetivas para pessoas com autismo e mães atípicas, denunciando a precariedade no acesso à educação inclusiva, terapias, medicamentos e a falta de residências assistidas, destacando a urgência de transformar leis vigentes em dignidade prática.

A Deputada convida a representante da instituição Mãos Unidas pelo Autismo (MUPA) para participar da sessão.

A Representante da Instituição Mãos Unidas pelo Autismo apela por apoio governamental para a continuidade dos atendimentos terapêuticos e inclusão de pessoas com autismo, destacando a falta de recursos públicos, a alta demanda e a dificuldade financeira enfrentada pelas famílias e pela entidade.

A Deputada cede a palavra a um pesquisador e professor autista da Universidade de Brasília para tratar de temas relacionados à neurodiversidade.

O professor do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da Universidade de Brasília defende a educação inclusiva e anticapacitista, enfatizando a neurodiversidade, a importância da acessibilidade e a autonomia das pessoas autistas nas decisões políticas e científicas, em conformidade com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A Deputada conduz a participação remota de um convidado com transtorno do espectro autista em sessão parlamentar.

A Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA relata vivências de bullying e exclusão escolar, destacando a importância de políticas públicas voltadas à inclusão social, esportiva e educacional para garantir qualidade de vida e autonomia.

A Deputada realiza a composição da mesa e registra a presença de autoridades e representantes de entidades presentes na sessão.

A Autista e Especialista ABA e TEA defende que a inclusão real de pessoas com autismo exige mais que leis; requer capacitação contínua de profissionais na educação e saúde, combate efetivo ao bullying e um compromisso permanente do Estado para transformar estruturas sociais que hoje excluem essas pessoas.

A Deputada realiza a recepção de convidados e autoridades em sessão, destacando a presença de representantes ligados aos direitos da pessoa com deficiência e outras instituições.

A Enfermeira Oncologista e Sanitarista, como mãe atípica, aponta a lentidão na implementação de políticas de inclusão real para autistas. Defende a capacitação de profissionais, a proteção contra violências e, principalmente, a necessidade urgente de suporte à saúde mental e bem-estar das mães atípicas, frequentemente sobrecarregadas pelo sistema.

A Deputada anuncia o início da sessão de comunicações de liderança e convida um parlamentar à tribuna para discursar.

O Deputado destaca o abismo entre a legislação de proteção às pessoas com deficiência e a sua aplicação prática, enfatizando a necessidade de implementar direitos como educação inclusiva e acessibilidade. O parlamentar menciona ações de fiscalização e representação ao Ministério Público para garantir a efetividade dessas leis.

A Deputada concede a palavra à colega de partido para exercer o tempo de liderança.

A Deputada critica a suspensão do BPC para famílias de pessoas com deficiência e autistas, destacando a sobrecarga exaustiva das mães, a falta de reconhecimento social do trabalho de cuidado e a necessidade de apoio estatal contínuo para além da infância.

A Deputada cede a palavra a outra parlamentar durante sessão solene.

A Deputada defende a implementação efetiva de políticas públicas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista, destacando a necessidade de diagnóstico precoce, acessibilidade universal e apoio específico às mães atípicas, incluindo propostas de aposentadoria especial e atendimento multidisciplinar.

A Deputada defende políticas públicas concretas e inclusivas para famílias atípicas, solicitando ao Presidente da Câmara a priorização de projetos de lei sobre o tema no mês de abril.