COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu e votou diversas propostas focadas na promoção da acessibilidade em ambientes públicos e privados. Os parlamentares destacaram a importância de inclusão no mercado de trabalho, adaptações sensoriais e apoio específico às mães e cuidadores de pessoas com deficiência.
Deputado
Deputada Silvia, pelo relatório, em discussão a matéria... Não havendo quem queira discutir, encerrar a discussão, em votação o parecer. Aqueles que aprovam, permaneçam como se acham. aprovar. Outro item, o item 9... Também da relatória da deputada Silvia Cristina, projeto de lei 71.62 de 2025, do Deputado Amor Mandel, que altera a lei 13.146 de 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para instituir a acomodação razoável, ativa e obrigatória como conceito fundamental e dever legal do empregador e do poder público, promovendo a proatividade da remoção de barreiras. Com a palavra, deputada... Silvia Cristina, para a leitura do seu parecer.
