COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada destacou a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando sua importância como um direito universal e dever do Estado, além de ressaltar o papel fundamental do controle social na preservação e no fortalecimento das políticas públicas de saúde frente aos desafios históricos e contemporâneos.

Boa tarde ainda, né? Cumprimentar a deputada Gendira Feghali. mas plena lutadora da saúde nesses últimos... em toda a sua vida, né, Jandira? Esses dias... Já nos encontramos aqui recentemente no encontro estadual de saúde do Rio de Janeiro. onde a Jandira dizia: "A gente tem que ir sempre em frente". Então, esse momento aqui... de comemoração do Dia Mundial da Saúde, a gente, este ano, comemora... 40 anos da... 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 17 anos, A 21 de março de 1986, a gente realizou a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que é um marco para todos nós, para todas nós, para todos. É um momento sempre muito importante, né? Todos nós aqui, depois da... 8ª Conferência Nacional de Saúde... nos engajamos praticamente nas mesmas ações, que é de desenvolver... um sistema... público, gratuito, integral de acesso igualitário para toda a população. E nesses 40 anos a gente constrói isso passo a passo. A Jandira que perguntou quem estava na 8ª Conferência Nacional de Saúde, Aqui algumas pessoas estavam, outras pessoas, né? Em outros lugares a gente tem perguntado isso também, nos encontros estaduais, que o... Conselho Nacional de Saúde vem promovendo nos estados e que a gente tem participado E a gente tem dito assim: "O SUS existe porque este grupo aqui Existe. porque pessoas como a Fernanda Magano, que é a presidente do nosso conselho, Jandira Feghali, nossa deputada aguerrida de defesa do SUS, pedir palmas para Jandira, porque não é fácil viver neste Congresso masculino, sendo uma mulher que defende a saúde como uma... política... de igualdade, de promoção da igualdade e... da equidade, né, Cristian Morales da Organização Pan-Americana de Saúde, o Rodrigo Lacerda do Conasens, o Conas, como disse a Jandira hoje, nosso ministro, está inaugurando o Centro Cultural da Saúde no Rio de Janeiro, que é um centro para a memória das vítimas, da Covid-19. E, este ano, o tema da... do dia mundial da saúde é todos juntos pela saúde E o apoio à ciência. Com esses dois temas, acho que o Conselho Nacional de Saúde consegue trabalhar com os dois temas de forma... bastante qualificada. Inclusive, eu gostaria, então, de parabenizar as conselheiras nacional de saúde. bater palmas para vocês, os conselheiros nacional de saúde, os conselheiros nacional de saúde, ou seja, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, usuários e usuárias, gestores e gestoras. que se empenham, que trabalham permanentemente pela defesa do SUS. E quando a gente fala de todos juntos pela saúde, no Brasil a gente tem essa força dos conselhos de saúde, dos movimentos sociais, dos espaços institucionais ou não institucionais. A gente tem muita coisa acontecendo. pelo Brasil sempre em defesa do SUS. Então, se o SUS existe, é porque ele tem em torno e em volta de si, por dentro de si... um processo de defesa e de participação social bastante grande. E O apoio à ciência, como disse aqui a nossa deputada Jandira Feghali, é assim... Se a gente sempre apoiou a ciência, neste momento a gente precisa apoiar ainda mais a ciência. Porque a gente tem... pandemias que vivemos, temos situações de agravos em todo o mundo. Temos muitos setores hoje no mundo que nem podem ter acesso à própria ciência. Nós temos, infelizmente, nessa semana, no último ano, nos últimos dois anos, três anos, vivido guerras. Hoje, a gente teve a infelicidade de abrir os jornais e ouvir um líder mundial dizendo: "Vamos acabar com uma civilização Isso é assim, é o anti-ciência, O negacionismo total é tudo que a gente não quer para o Brasil. Esse ano, certo, é o que a gente tem que negar quem nega a ciência. Nós temos que apoiar quem apoia a ciência. E quem defende a ciência como um caminho de qualidade de construção do sistema único de saúde. Eu quero trazer aqui o abraço do ministro Alexandre Padilha, de todas as secretárias, de todos os secretários do Ministério da Saúde... A gente... nesses próximos dias. Vai estar trabalhando outras atividades de celebração dos 40 anos da 8ª conferência, certo? A gente... Teve aí, o ano passado, 35 anos... da lei orgânica da saúde, temos 37 anos da constituição, ou seja, nós temos... Décadas de luta em defesa do sistema único de saúde. Portanto... Eu queria colocar, assim, esse Dia Mundial da Saúde no Brasil... ele está bastante demarcado. Neste próximo momento, neste próximo período, o caminho de construção ou de fortalecimento do sistema único de saúde... Ele, neste ano, vai passar por mais uma... Prova, digamos assim. Tem algumas pessoas falando de SUS real. Alguém conhece um Suzy Real? Obrigado. Não, o nosso SUS é o SUS que existe porque a gente insiste. é o SUS, que todos os dias a gente trabalha para manter. Mas a gente sabe ainda que há pessoas que acham que as pessoas devem pagar pela saúde. que os serviços de saúde não devem ser serviços públicos. Ou que países como o nosso só deveriam promover saúde pública para os pobres, pobres, muito pobres. A gente conhece essa situação no mundo e volta e meia a gente tem esse enfrentamento no Brasil e este ano esse enfrentamento aparece de novo. Este ano, muitas coisas que a gente vai viver no processo eleitoral trará novamente a pauta se a gente quer uma saúde pública de qualidade. igualitária e com recursos suficientes, ou se a gente vai estar de novo retrocedendo, nós não vamos retroceder de jeito nenhum. Tenho certeza. Mas haverá uma disputa nesse sentido. Então, para terminar, eu queria dizer... para todas vocês, todos vocês, aqui nessa audiência, eu queria só terminar falando um pouco do mês de março. Mês da Saúde das Mulheres, O mês das mulheres, que eu sei que a gente está trabalhando hoje com o Dia Mundial da Saúde, mas a gente trabalha... O ano... O Dia Mundial da Saúde de 2025, o tema foi de mortalidade materna. principalmente, ele teve muito a ver com a saúde das mulheres. E nesse momento, O Brasil vive uma cruzada muito importante... de enfrentamento à violência contra as mulheres. Então, é muito importante que a gente demarque isso neste momento, em todos os momentos. A gente está fechando o ano em que a gente discutiu a questão da saúde das mulheres Principalmente a questão da mortalidade materna, em 7 de abril de 2025. Nesse momento, todos juntos pela Saúde, Apoio à Ciência. Mas a importância de que a gente... tenha, nesse próximo período, a gente valoriza, a gente fortaleça E a gente intensifique a nossa luta, a nossa unidade, a nossa união, solidariedade, sororidade, tudo que a gente tiver em favor das mulheres do Brasil. Isso é muito importante, deputadas, melhorar o quórum de mulheres... nessa Câmara de Deputados certo? Não dá mais para a gente ser 52% da população brasileira E tem... 10%, 18% cada vez um número muito pequeno de mulheres. As mulheres defendem a saúde. As mulheres precisam da saúde. As mulheres vão ao serviço de saúde, por isso elas são mais críticas E por isso... elas participam muito mais de processos em que a gente trabalha, todos vocês sabem, no cotidiano do SUS. Então, eu queria terminar falando do Dia Mundial da Saúde, mas fechando aí o Mês das Mulheres, certo? Com ações que foram desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. no Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que foi lançado pelo presidente Lula, em que nós da saúde contribuímos com pelo menos... Três grandes ações, que é a aprovação da reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência... Nós apresentamos, deputados da Jundíada, Fernanda. É... Cristian, Rodrigo, nós apresentamos a Organização Mundial de Saúde... a criação de um Código Internacional de Doenças caracterizado como feminicídio, para que fique claro que essas mortes não são mortes violentas, elas são feminicídio. Elas são causadas pelo ódio, sim, às mulheres, E também estamos aí em articulação com o Ministério das Mulheres e outros ministérios, iniciando um atendimento de saúde mental, que foi bastante requisitado ao Ministério e que a gente vem começando. Eu queria falar essas coisas porque eu acho que são bastante importantes nesse momento da conjuntura. Agradecer muito ao convite ao Ministério da Saúde, saber que Estamos sempre juntas, sempre juntos, e que o nosso ministério, a todas e todos vocês... Tem sempre as portas abertas. Muito obrigada. Obrigado.

Esse sindicalista fala tudo de pé, né? Eu também fico agoniada de falar sentada, porque é do parlamento, a gente sempre fala muito de pé. Eu esqueci de falar um nome aqui, Liane, que foi dois ministros, é Gomes Temporão, que também teve um papel importante nessa construção do SUS. Aí tem José Noronha, tem Paulo Buz, tem um monte de gente da Fiocruz... Participou e ajudou muito. Vamos lá, vamos agora dar a voz ao destaque dessa audiência, que é o controle social, Dando a palavra a Fernanda Luz Sanz Magano, presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Thank you. Hello, good afternoon to all of you. I want to say that it's a great pleasure to be here. I want to thank the president Jandira Feghali for being represented as the parliamentarians and in the leadership position, to be able to vote at the distance and guarantee the presence of the parliament here. special have a enfrentment and a daily struggle to be done. I'd like to thank Rodrigo for being here representing Conasens, Conas, who is at a distance, Christian, for being with us, all the work of OPAS. Not least important, and I would like to take this table, referenciar Fabiana, here representing Fiocruz, for being so present and construed with us, and also the partnership with our mestrad. of the Mestrado Control Social, who are here present, and Gideon has been conducted brilliantly this construction. And also, to refer to all the work with CEAP, our construction of Participa Mais, Valdevir here giving us the honor of your presence, because, in fact, these 10 years of Participa Mais have a lot of relationship with this construction codiciano com CEAP. I could mention several other people, but I'm referring to these and they are all homenageados and homenageadas. We have this presentation to be worked on this perspective of health, democracy and social participation, and bring the question of the World Health Day to mark this position. Can you pass, please? So, first, this reference to that the construction of social control is a deliberation collective. It is, by and by all, all the actions that are necessary in our daily life to guarantee this representation of the public and deliberations that are made for the fortification of the community. do Sistema Único de Saúde. Muito se falou da trajetória do SUS, do SUDES, esse caminho, a 80, a 8142, vamos trazer esses elementos aqui, mas falar da voz e da vez dos territórios, dessa construção dos espaços deliberativos e esse momento importante que já estava lá na 8142, mas que retomamos from the 17th conference national health, which is the resolution 714 for the health council, and now, all the partnership with the ministry of health, the edital of 13 million, so that we can put in practice, through the EGIP, the question. So, we thank the public Eliane Cruz, who represents the cabinet, but who represents the minister Alexander Padilla, who, in part and in part, has built with us, in this important investment, in this important investment, in this meeting, we are building with us the health meetings that we started in Bahia. Thank you. has happened. So, this is the representation of the direct actions. When we put it there in the PowerPoint, It's a popular participation, to hear the demands of the territories and make this construction of public policies. Please pass. So here, a picture of how the conference was built, and it's a mark of the health reform, Sérgio Arouca, all the construction of the 8th, all the process of consolidation of these conferences, also in the course of the 2000s. 17th conference national, which was a challenge, so she was consignated in her name and her name, "the tomorrow will be another day", was the investment in the return, and the hope, the perspective. that even invoked in a direct relationship to face pandemic and the pandemonium, we had a project for this country where the love was being the fear, where we have a democracy, as a principle constituinte desse sistema único de saúde para garantia da vida e qualidade de vida das pessoas. can't pass I'm controlling my time, the slides. Well, the social control is this fundamental of the SUS, it is this relationship of thinking to ensure that we have spaces to ensure that we have a democracy. That's why we have to think about a digital for the local council. That's why we have to be in the territories and make the enfrentments that are still necessary to make for elections directs of presidents. And that they are also in relation to users and workers. we continue in this struggle to guarantee these spaces for social control. can you pass This is the relationship with the international incidence, which we have made this debate in the plenary of the National Council. So, the SUSE, as an example of social participation for the world, in the 77th Assembly Mundial of Health, in 2024, we made this construction, a very vibrant partnership with the OPAS. for us, in this construction that is in the gestation of Dr. Socorro, where 27 countries sign us, a resolution to bring the SUS as an example of social participation for the world. In this moment of image, it is a day of the day of the day, of the consolidation of this resolution, with the presence of the Minister Padilla, and where he made the call for the participants of the Corel Group, of the 27 countries, were visiting here, and were present at the conference of the workers' and workers' health, to know, in the practice, what is the this vibrant experience of the SUS. Then, the project of the National Council, today we made a new launch of the "Saúde Sem Boato" and how it will be important and estratégically, when we are holding the card, doing the divulging, because this is, in this moment of election, with so many fake news, with so many uses and abuses of artificial intelligence, we have to mark a position, the truth, in defense of the health and in defense of the people's lives. Participa Mais, which is our great permanent education project, the SUS, the health council, the Integra, which is our project that brings up the pharmacological assistance, and then the relationship for health and health and technology to be more palatable, more comprehensive, for the population in an intervention. potente nesse sentido e o nosso podcast o abraços né como podemos fazer estratégias de divulgar mais o conselho nacional de saúde e aproximar mais pessoas e verificamos isso na 17th conference national, where, in the research, was reported a renewal of more than 60% of the participants in conferences. So, it's what we want: more people helping to consolidate and defend our health system. What's he doing? Then, the relation of the Carta Compromisso pelo Futuro do SUS, which is a Carta Compromisso that, at the end of the end here, we also have worked in all the meetings, where it presents, also, this sense of the work of public agencies, as we are now doing, and all the relationship of the political meetings, these meetings, these meetings, these meetings, built in territories, to mark the defense of the health system in the way that the legislation is established, but how people need to guarantee their condition. of life and with quality. What's the year? So, these meetings are a mark of political compromises in defense of the SUS. He does this design of the national territory, understanding that the determinants of social health are an element important, and that we need to build instruments to reduce inequality, valorize the workers and workers, and defend the SUS as a national patrimony of the state and the state. Brazilian people. In addition, we have to mark a position, and this relationship is very close to the Parliament, to guarantee the financing of the health system, mark position against the amendments that have made so many distorsions and not ating the goal of the PISC. health. So, for this even greater engagement and the strength of social control, we did the 18th conference national health conference, and it is composed of four axes here, the first, democracy and health as a right and sovereign national, the second, the adequate and sufficient funding to the SUS, with based on the tax tax and the tax tax, and the sustainability of the state, and the sustainability of the state. fiscal and social, the challenges for the SUS in the agenda of the health, health, and the enfrentment of climate and climate justice socio-ambiental, and the model of attention and gestation in this perspective of integrated territories and integrated care. can you So, it's all. We are welcome to the 18th conference national health conference. Viva the World Health World. Viva each one and each one who dedicate their lives to this construction. do SUS. I thank you for the opportunity. and the card will also be consignated. as an important moment for this audience. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. . the - That's awesome. - Ah, that's awesome. Thank you. Thank you.

Lembrar a importância da participação nesses encontros estaduais que estão acontecendo, porque isso vai acumulando. Não só organização, mas pautas, vai unificando, vai afunilando para dar prioridade. as pautas que a gente precisa trazer para a 18ª, que será só em julho de 2027. Como a gente está falando muito da história, eu quero também realçar aqui... Ô, querida, obrigada. Vamos tirar uma foto com essa carta? Obrigado. Obrigada. Não posso nem dizer que não recebi, né? Para registrar. Compromisso feito. Só de história, quero registrar também a presença do Pigato, que foi presidente do Conselho, que está aqui conosco. Obrigada, Pigato, pela presença. Participação importante, direção importante, num momento importante também na nossa luta. E, falando de história, também é importante dizer o que nós vivemos no governo anterior, que eu não quero nem lembrar direito, porque me sinto mal... e valorizar os dois gestores que vieram depois para a reconstrução das políticas, que foi a Anísia Trindade e o Alexandre Padilha. São dois ministros que a gente precisa realçar, porque estão reconstruindo o processo. após desconstrução e descrédito na ciência. na cultura, na educação. E com muito ódio, né? Então... Nós nunca vamos esquecer 700 mil vidas que nós perdemos e que precisam pagar por isso. Obrigado. Bom, para a gente dar continuidade aqui... Nós vamos colocar agora... para falar, essa representação internacional tão importante para nós, tão importante na pandemia. tão importante na integração dos Estados, que são exatamente os Estados que compõem esses continentes. da América e que tem um papel muito importante... de parceria no Brasil, não só com o Ministério, mas com o Parlamento e com as entidades. que é a Organização Pan-Americana de Saúde, que faz parte da Organização Mundial da Saúde, e que, nesse caso aqui no Brasil, tem como representante, o diretor no Brasil, Cristian Morales, a quem eu agradeço a presença e passe imediatamente a palavra. Obrigada, Cristian.

Queria começar parabenizando justamente esta iniciativa tão importante na pessoa de você, da deputada Ana Pimentel e da Alice Portugal. Cumprimentar também a Fernanda Luz Sanz Magano, nossa presidenta do Conselho Nacional de Saúde. que é a essência mesma. da participação social e a democratização do SUS Queria cumprimentar também a Arimete e a Reis. e do conais e ao rodrigo lacerda do conasens dois parceiros muito importantes, não somente da OPAS, mas eu diria do SUS, fundamentos essenciais. desse sujo forte, acessível, equitativo que se construi todos os dias aqui no Brasil. E, evidentemente, também queria cumprimentar a... Nossa Eliane Cruz, a chefe do gabinete e do ministro da Saúde, e agradecer através dela ao ministro Padilha, não apenas... pelo seu trabalho para fazer que o SUS seja mais responsivo às necessidades da população, mas também pela sua defesa. do multilateralismo o nível global. Gostaria de começar destacando a relevância desta audiência pública. como um espaço democrático de diálogo, de escuta e de construção coletiva, ao tratar do tema saúde, democracia e participação social. Reafirmamos valores essenciais... para sistemas de saúde universais, equitativos e resilientes. O sistema de saúde da região das Américas olham para o SUS, olham para o Brasil, para conhecer e para se inspirar justamente na construção do que é hoje. o sistema público universal maior que temos no mundo. O Dia Mundial de Saúde, celebrado em 7 de abril, e que marca a criação da Organização Mundial de Saúde em 2019. 948. Esse dia nos convida todos os anos a refletir e agir. em torno da saúde como um direito humano fundamental. e em 2026, como tema Juntos pela Ciencia, reforça... que a ciência é um bem público. cujo verdadeiro impacto depende da nossa capacidade de compartilhá-la, aplicá-la e orientá-la às necessidades reais da população. Queremos, com este tema, ajudar a reconstruir a confiança numa saúde pública baseada em evidências que abordam a questão da saúde como um enfoque também de uma só saúde, uma construção de política pública basada em fatos e não em ideologias. A Organização Pan-Americana de Saúde exerce um papel estratégico nas Américas ao promover a cooperação científica multilateral, e ao fortalecer a articulação entre essa evidência científica, a capacidade institucional, a governança democrática com participação social e qualificada e a construção de políticas públicas que respondam às necessidades da população. Quando a participação social é fortalecida, Conseguimos aproximar a ciência das necessidades concretas das pessoas. aumentar a transparência das decisões públicas, enfrentar a desinformação e, sobretudo, fortalecer a confiança nas instituições, Também nos permite essa legitimidade que dá sustentabilidade na construção coletiva dessa resposta socialmente organizada que é um sistema de saúde como tem o Brasil como o SUS. aos problemas da população. O Sistema Único de Saúde é uma das mais importantes experiências do Sistema Universal no mundo, como eu disse. nascido dessa Constituição de 1988... ele é fruto dessa ampla mobilização social, é filho. dessa participação social. O SUS traduz na prática a integração entre ciência, política pública e participação social sendo referência internacional. em áreas como imunização... Atenção primária. vigilância em saúde Participação social. e hoje de mais em mais na regionalização e na integração dos níveis de cuidado para reduzir as filas de espera e aumentar o acesso aos especialistas. Mas tem desafios também. É fundamental reconhecer esses desafios que são persistentes, como a necessidade de um financiamento adequado, a ampliação do acesso à atenção especializada e a redução das desigualdades regionais e o fortalecimento da inovação europeia. e da transformação digital como equidade. Destaco o protagonismo do Conselho Nacional de Saúde como uma instância central do controle social e articulação nacional, especialmente, no processo de preparação ...para a 18ª Conferência Nacional de Saúde... A apresentação da Carta de Compromisso pelo Futuro do SUS... nesta audiência representa um marco importante, resultado de uma ampla mobilização social em todo o país, e da construção coletiva de propostas para o fortalecimento do sistema de saúde. Esse movimento reafirma suas como uma política de Estado, fortaleça o diálogo entre sociedade e parlamento, e evidencia que o direito à saúde se constrói de forma participativa e contínua. Mas hoje também é o dia do jornalista. E os jornalistas têm um papel central para o setor da saúde. porque atuam como uma ponte entre o conhecimento técnico-científico e a sociedade. ajudando-os a conscientizar, educar e traduzir o conhecimento científico para uma linguagem que seja acessível a todas as pessoas, ou que também empodera essas pessoas, ou que também contribui à construção da democracia na saúde. A imprensa também contribui muito para combater a desinformação em saúde e estimular as pessoas a terem... hábitos saudáveis de vida. Reafirmo o compromisso da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde Esse compromisso é expressado também pelo nosso diretor, o Dr. Jarbas Barbosa, como fortalecimento do SUS. por meio da cooperação técnica em áreas como a atenção primária à saúde, a produção e uso de evidência, a vigilância em saúde, a formação de profissionais de saúde, a preparação para emergências e a promoção da abordagem de uma só saúde. Essa cooperação se orienta da OPAS para o Ministerio para os estados, para os municípios, para o CONAIS, para o CONASEMS, para o Conselho Nacional de Saúde e para todos os parceiros. que contribuem a fazer do SUS... Esse exemplo. de construção de sistema público universal que todos precisamos hoje, muito mais que ontem e ainda mais no futuro. O tema Juntos pela Ciência é, acima de tudo, um chamado à ação coletiva. Não há ciência afetiva sem compromisso social. Assim como não há políticas públicas sustentáveis, sem participação social. que neste 7 de abril possamos reafirmar uma mensagem central, juntos pela ciência, juntos pelo SUS, juntos pela vida. Querido Açuz, muito obrigado.

Obrigada, doutor Christian, que confirma a referência do SUS para outros países e outras nações. Isso é muito importante. Eu não sei se o Arimateu Silva já está online ou não. Alguém me confirma? Bom, como ninguém confirma a presença dele ainda, ele é secretário do Estado de Saúde da Paraíba. e vice-presidente da região nordeste do Conais. Então, enquanto ele não entra, nós vamos passar diretamente ao... Conhecemos. Rodrigo Lacerda, assessor do Conselho Nacional de Secretaria Municipal de Saúde. A palavra é sua, Rodrigo.

Muito boa tarde. a todas as pessoas aqui presentes. Cumprimentar a deputada Jandira Feghali, na qual... Parabenizo e agradeço por este momento importante de estarmos aqui comemorando o dia... Mundial da Saúde. e também reafirmando o sistema de saúde e o controle a participação social como peças fundamentais neste processo de democratização. Obrigado. Cumprimento a Eliana, em nome dela cumprimento nosso ministro Padilha. o Cristi aqui representando... organização pan-americana de saúde um grande parceiro nosso e a nossa presidenta Fernanda. na qual tem se enganjado muito em realizar e fazer acontecer todos esses movimentos em defesa do sistema único de saúde e no fortalecimento do controle da participação social em todos os estados da federação. é um dia muito importante. E quando a deputada pergunta a quem participou aqui da oitava conferência... Obrigado. Sempre são três, quatro pessoas. Nós estivemos na Bahia, Marcos Gênero, não é? Cumprimento a todos que estão nessa mobilização. E a resposta foi a mesma, três, quatro pessoas. E, ao mesmo tempo, a gente fica receoso e preocupado de ter cada vez mais pessoas enganjadas em dar sustentabilidade ao Sistema Único de Saúde. Porque são pessoas que são mais jovens, muitas vezes... e não viveram a época do INAMPS. e não sentiram na pele o que é ser atendido como indigente. ter dificuldade de acesso um sistema totalmente... voltado para o privado. Então, essa preocupação a gente tem. Mas, graças, nós temos aí a nossa presidenta Fernanda, toda a mesa diretora, todos os conselheiros aqui presentes, para a gente... carregar essa bandeira e informar e trazer cada vez mais a ideia de fortalecer o sistema único de saúde. Mas, mais do que nunca... A gente precisa garantir um acesso e um acesso de qualidade à nossa população. que é a melhor estratégia de ganhar mentes e corações em defesa do sistema único de saúde. E, para isso, nós temos que garantir a sustentabilidade do sistema de saúde. Essa sustentabilidade... é muito importante e neste momento principalmente. que o SUS contribui, e contribuiu muito, para ampliar cada vez mais a expectativa de vida do brasileiro. Com ela... nós avançamos muito, nós temos muito a comemorar. Nós avançamos na garantia do acesso. na amplitude desse acesso, e cada dia a gente incorpora ainda mais... responsabilidade ao Sistema Único de Saúde ou que seja para os municípios, ou que seja para os estados e até para o governo federal. Mas, para isso, tem um custo. E esse custo tem que ser discutido, deputada. Nós temos que trazer isso de forma eminente. Inclusive com a sociedade. Porque nós temos que garantir esse cuidado e esse cuidado de forma efetiva. Porque quando a gente lembra da oitava conferência, que se transformou na lei 8080... que ficou fora da Lei 80. 80. A participação e o controle social... o capítulo dos trabalhadores e o capítulo do financiamento. E depois a gente conseguiu resgatar, com 8.142, o controle social. mas até hoje o financiamento E o capítulo dos trabalhadores ainda se deve... para discutir dentro do Sistema Único de Saúde. E os municípios, cada vez mais, têm empenhado... em atender Só que o financiamento não tem acompanhado... neste processo de organização do sistema único de saúde. E com ampliar da expectativa de vida tem surgido as doenças crônicas tem tido dificuldade, como a deputada colocou, em garantir através da regulação o acesso de forma oportuna Nós temos... Com isso, um grande mal que nos assola relacionado à saúde mental, e dentro desse processo, coloco neste item também, deputada, asbete como um mal... e um prejuízo enorme ao Sistema Único de Saúde, que tem nos assolado, assolado família e criado cada vez mais custo para o Sistema Único de Saúde. Então é um desafio enorme. mas hoje é dia de comemorar comemorar todos os avanços que nós tivemos, com todos esses companheiros e companheiras em defesa do Sistema Único de Saúde, em defesa do controle da participação social. O Conasemes, eu trago um abraço para o nosso presidente Richan. que hoje está... representando... na participação no Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará, e não pôde estar aqui presente. Trago um abraço dele. E nos colocar à disposição sempre, junto com todos, com o Conasco, com o Ministério da Saúde. com o Parlamento, que é essa casa tão importante que representa toda a população brasileira. Por isso que se torna um marco importante nós estarmos discutindo e fortalecendo e comemorando esse dia. tão importante para todos nós. E, no mais, agradecer a oportunidade. Viva o SUS e viva o controle social. Bom, quero registrar a presença...

da deputada Ana Pimentel. que também é requerente dessa audiência pública, do PT de Minas, expressar que nós todos devemos fazer isso A solidariedade ao povo de uns de fora, que é a cidade dela, onde houve aquela tragédia absurda. E a gente fazer aqui a nossa solidariedade expressa em palmas ao trabalho que a deputada Ana Pimentel... A prefeita Margarida Salomão e tantos outros fizeram... para salvar a vida daquela população. Então, uma saudação aqui, gente, é importante a gente realçar isso. Olha, a gente não conseguiu, não sei se foi um problema técnico do Ari Matheus, mas ele não conseguiu entrar online. Então, eu queria pedir permissão aqui, Ana, para a gente dar a palavra à ACT. que foi uma entidade muito importante no trabalho aqui da reforma tributária. dessa luta que a gente fez aqui para a taxação de produtos prejudiciais à saúde, ao mesmo tempo zerando a cesta básica com alimentos saudáveis. que é a Mônica Andrés, diretora e presidente da ACT. Pode falar, Mônica, pode vir aí para a tribuna. Não, vem para cá, vem para a tribuna, fala aqui. Ela quer ir todo mundo te ver. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Boa tarde a todos e todas. Obrigada, deputada Jandira. Cumprimento também a todos os presentes na mesa. É uma honra estar aqui participando desse evento. celebrando junto a todos que estão aqui, o nosso SUS e a fortaleza que o SUS é. no Brasil e um modelo para o restante do mundo. Dizer que a ACT também tem participado ativamente das discussões aqui no Congresso Nacional. A deputada mencionou a questão da reforma tributária, é uma das nossas pautas, defender que produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente têm que ser menos acessíveis do que os produtos saudáveis, ou seja, nós precisamos inverter a lógica atual e promover a saúde da população, não facilitar o acesso ao cigarro, ao álcool ou aos ultraprocessados, e sim facilitar o acesso aos produtos saudáveis. Então, a gente continua defendendo que esses produtos tenham preços e impostos elevados, porque a gente sabe que isso... É... desestimula o consumo e, no final, acaba desafogando o nosso SUS. Então, essa é uma das pautas da CT, assim como a prevenção, que a gente chama de prevenção 360. Ou seja, nós temos que olhar para todos os fatores de risco que podem ser prevenidos no país e trabalhar para promover a saúde da população. Então, é uma breve fala, mas eu agradeço demais a oportunidade. Obrigada, deputada. E obrigada pelo apoio de sempre. Obrigada, Mônica.

É um prazer ter vocês conosco, aliás, vocês estão sempre conosco aqui. Ajudando, a gente aprende muito com vocês também e faz com que a luta seja mais... eficaz. Eu quero passar, então, agora a palavra para a deputada Ana Pimentel, que junto comigo e com a Alice Portugal requereram essa audiência de comemoração do Dia Mundial da Saúde. com destaque para o controle social e a participação popular. Ana, é com você. Obrigado.

Boa noite a todas e todos. Primeiro, quero cumprimentar a deputada Jandira... por conduzir esse momento, essa audiência pública tão importante, e também em um momento que a gente vive... de contexto internacional, que o presidente dos Estados Unidos, propaga guerras, pelo mundo e tenta constituir uma nova ordem mundial que é fundada na violência, na exterminação, de alguns povos, na reorganização da economia, de forma a radicalizar ainda mais a desigualdade econômica e a desigualdade entre os países do mundo, eu quero dizer que, para mim, é uma honra muito grande estar aqui comemorando o Dia Mundial de Saúde, ao lado da Jandira, que é uma mulher que tem uma história de defesa da justiça. da liberdade de um país mais justo, mais democrático, eu queria pedir para todo mundo uma salva de palmas para a Gendina nesse momento. Foram anos... E quero cumprimentar todas aqui na mesa também, Eliane, que eu tenho muita honra de fazer parte. de muitas lutas, Fernanda que está aqui também representando a nossa instância máxima do Conselho Nacional de Saúde, todos os meus outros colegas aqui da mesa, um abraço muito caloroso a cada um e a cada uma que está aqui e eu entendo que os preceitos e os princípios que fizeram com que o povo brasileiro decidisse que nós precisávamos de um sistema único de saúde. fundado, na defesa radical do direito à saúde, é o mesmo princípio que nos faz estar aqui, nessa noite, comemorando o Dia Mundial de Saúde. Não há nada mais importante... Exatamente nesse contexto em que nós temos de um lado... A defesa por parte do presidente dos Estados Unidos da retirada da soberania. da defesa da violência da acirramento das opressões e das subjulgações, da gente se reunir numa noite, no Dia Mundial de Saúde, para afirmar que o maior valor que nós temos é a vida. E a vida só pode ser defendida quando nós defendemos os direitos. como nós defendemos a justiça. como nós defendemos a liberdade e a igualdade como valores máximos para se fundar e constituir uma sociedade. E é isso que fez com que o povo brasileiro dissesse que a gente precisava de um sistema único de saúde, que é o nosso maior patrimônio, é o maior patrimônio do povo brasileiro, é o Sistema Único de Saúde. Porque ele garantiu o acesso à saúde, E ele, ao mesmo tempo... como país. como país, ele reconstituiu o Brasil fundado nos mesmos valores que formam, que ensegem um sistema único de saúde. Então, Esse momento, que é o momento que nós, inclusive, teremos eleições esse ano... em que a política precisa cada vez mais ser afirmada, que os nossos valores precisam ser dialogados, compartilhados, e que nós precisamos defender o povo brasileiro, daqueles e daquelas que todos os dias trabalham contra os direitos do povo brasileiro. A gente celebra o Dia Mundial de Saúde para defender a nossa história do que nós acumulamos até aqui, Quero aproveitar, Eliane, e te cumprimentar, te pedir para cumprimentar o ministro, por todos os avanços dessa gestão no Sistema Único de Saúde, que são muitos os avanços. Nós podemos afirmar da recomposição do orçamento, que foi fundamental, e é importante que isso seja dito, Dito com a PEC da transição, a cada ano são mais 150 bilhões de recursos. Nós sabemos que ainda é insuficiente, ainda é insuficiente, mas para a gente fazer a história do nosso país, justiça com a nossa história, inclusive com o que nós acumulamos, a gente precisa comparar com o que foi antes. Nós tínhamos... um contingenciamento de recursos muito grave. Nós tivemos retirada de recursos do SUS nos anos anteriores. Nós tivemos um presidente da República que era negacionista. que foi responsável por uma gestão desastrosa da pandemia, que custou vidas o nosso país, ele precisa... ser responsabilizado pelo que ele fez no nosso país. Era esse o cenário que nós vivenciamos. Ele negou vacina, ele negou o direito da população de ter acesso à verdade, a informações verdadeiras e corretas, porque as informações verdadeiras e corretas protegem a vida das pessoas. E naquele momento da pandemia, teria sido decisivo para salvar muitas vidas. Muitas pessoas foram enganadas pelas mentiras que foram sistematicamente contadas, retirou o investimento da saúde, retirou o investimento na pesquisa, da ciência, da tecnologia, da educação. desestruturou e desinstitucionalizou o Sistema Único de Saúde. A nossa comparação é com isso. E a nossa comparação, nós podemos dizer: Esse Ministério da Saúde, com o presidente Lula, com forte participação do Conselho Nacional de Saúde, dos nossos conselhos, da participação social, reinstitucionalizou o Sistema Único de Saúde. É fundamental os nossos pactos. Os pactos da gestão são fundamentais para garantir o direito. Isso foi fundamental. E garantiu ampliação. Estratégia de saúde da família. Nós garantimos... uma ampliação gigantesca Estamos através de tecnologias avançadas, garantindo a digitalização, informatização. Nós tínhamos um atraso disso no país, essa gestão avançou absurdamente. Fora, sim... A frota do SAMU por todo o país, a entrega da frota e o programa mais especialistas que tem inovações importantes e está fazendo uma mudança significativa nas filas. Então, nós temos muitos avanços, eu quero cumprimentar. o Ministério da Saúde, e quero cumprimentar a Fernanda aqui, Fernanda, por tudo que você tem feito. pela mulher lutadora que você é, e também a organização das nossas instâncias de participação, com uma qualificação, com uma qualidade do debate gigantesco, Cumprimentar o nosso ex-presidente que está aí também. Sempre uma honra estar ao seu lado. E dizer que a gente sabe que há muito ainda a ser feito no nosso país. Mas nós sabemos que a gente está do lado certo da história, do lado certo daqueles e daquelas... que defendem o povo brasileiro, que cuidam do povo brasileiro e que garante que os princípios que ensejaram a Constituição do Sistema Único de Saúde continuam sendo os princípios que devem organizar a nossa ação pública, a nossa ação política, a nossa organização social. E aí A defesa da nossa capacidade, da nossa possibilidade de lutar. por um mundo e por um país melhor para se viver. E é isso que o SUS faz todos os dias, é garantir a possibilidade que as pessoas possam viver uma vida melhor e com mais dignidade. Então, vida longa ao Sistema Único de Saúde, vida longa ao Conselho Nacional e todas as instâncias da participação social do Sistema Único de Saúde, vida longa ao povo brasileiro. Obrigada.

A da Ana... Gente, até por curiosidade, eu queria saber quais os estados que estão aqui. - Ceará! - Goiás! - Calma, calma. Ceará, Goiás... Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, eu vi a biga do Rio Grande do Sul. Cadê o Rio da Jandira, gente? Alagoas. Não. Paraíba. Tem Rio de Janeiro aqui não, é? Ah, bom, vocês não levantam o braço. Obrigado. Obrigado. Amém. Distrito Federal. Aplausos. Manaus também? Ah, Pará. É perto, Espírito Santo. Ou seja, ou seja, viva o Brasil, né? Aí. Muito bom. Pessoal, para a gente poder encerrar aqui... Apenas, Gelsa, sublinhar aqui... Três questões. Primeiro, tem coisas que a própria Constituição não conseguiu naquela batalha responder, e que a gente precisa ainda avançar e regular que é relação público-privada. essa relação público-privada com essa estrutura de saúde que a gente tem, que tem sistema complementar e suplementar, ainda é um pouco confusa nessa relação e nós precisamos arrumar isto, regular isto Nós, inclusive, queremos provocar um simpósio aqui, onde esse debate seja muito central, para que a gente possa... estabelecer de fato essa regulação. Segundo, é cuidar de quem cuida. Então, eu penso que essa discussão da carreira única do SUS para os trabalhadores e trabalhadores, é muito importante a gente fazer, pautado inclusive no acesso para o concurso público e que a gente consiga estabelecer, porque aqui acaba que a gente debate. o piso e a carreira de uma profissão, depois o piso e a carreira da outra, e fica um monte sem e outros com uma desigualdade no tratamento de uma equipe multiprofissional. Então, é preciso que a gente trabalhe uma carreira do SUS. Eu digo isso porque essa é uma batalha antiga, que nós precisamos dar curso e temos que concluir essa batalha, obviamente, junto com o governo. porque nós não podemos propor carreira a gente pode debater, mas isso é exclusivo do executivo Então, nós precisamos construir juntos. E uma outra questão que foi citada aqui é o problema da ludopatia. que é esse vício em relação aos jogos. Quando nós aqui trabalhamos a taxação das betes, que existem e as que podem existir, tem as que não podem existir, não é? Poderia não existir nenhuma, mas isso é uma realidade, a gente ter deslocamento de recursos dessa tributação para cuidar. da ludopatia do nosso povo, que isso de fato é algo muito preocupante e que vai, inclusive, cada vez em idade menor. é criança, é adolescente, é todo mundo começando a... a se jogar na esperança de ter muito dinheiro Esse sonho de consumo, isso... nos joga para uma situação difícil. Queria também destacar é a questão das emendas parlamentares Eu faço emenda, Ana Pimentel faz emenda, porque nós temos um recurso à mão do orçamento público, e que nós precisamos... dar destino. Então, não demonizem o instrumento. peço a investigação do que é usado ilicitamente. Aí sim. Mas vou dar um exemplo para vocês. Aqui foi falado da comunicação e democracia, desinformação. Sexta-feira está aqui a representante da Fiocruz. abre um curso na Fiocruz aqui em Brasília, com uma emenda minha, contribuí com esse curso, para discutir democracia, comunicação e saúde e combate à desinformação. Obrigado. Então, quando a gente usa corretamente o recurso, a gente contribui para que a saúde, para que esse debate da comunicação e a democracia possam acontecer. E a gente sempre fica feliz quando a gente coloca o recurso... E ele volta, de fato... eticamente e executado com correção. Agora, obviamente, ter o uso ilícito, o desvio, a forma errada de fazer, que a gente precisa combater e precisa pedir investigação e punição dos responsáveis, seja ele quem for. Deputado, senador, seja lá quem for, precisa pagar pelo uso indevido de recurso público. E, por último, eu não posso sair daqui sem falar sobre isso, é que a saúde é a defesa da vida. da vida, uma vida de qualidade que vai dar promoção a assistência, a recuperação. e eu acho, eu penso que as guerras são o oposto disso... Guerra tira a vida. Estão morrendo civis, mulheres, crianças, idosos, trabalhadoras, trabalhadoras estão explodindo hospitais, explodindo escolas, genocídio, limpeza étnica, tudo isso em nome do quê? em nome de uma geopolítica que quer anexar territórios, e de uma busca por riqueza natural de outros países. como é o petróleo, como são terras raras, como são minerais críticos. E fazer uma ordem que tenha um dono no mundo. e que não exista multilateralidade. Então, o que a gente está vendo acontecer é algo inaceitável, seja contra Cuba, seja contra a Groenlândia, contra a Venezuela, onde sequestrou um presidente da República. seja contra o Irã, o que está acontecendo no Líbano. Eu sou filha de libanês, tenho família no Líbano, é muito angustiante ver o que está acontecendo lá, porque as pessoas estão... eles só têm mais de um milhão de pessoas que foram retiradas das suas casas, milhares de mortes no Líbano, Então, e agora, Gaza o genocídio continua, Cuba é um genocídio de outro tipo, gente. Tiraram energia, semente para alimento, hospital não funciona direito, escola não consegue funcionar. Isso é um genocídio também. na tentativa de desestabilizar, dividir a população e derrubar o governo que está lá. Quem tem que decidir qual é o governo que a gente tem é o povo, não é a outra nação, não é o chefe de outra nação. Eles não são danos do mundo, tem que respeitar a soberania das nações. Então, isso que está acontecendo precisa ter uma reação e penso que... a saúde como um movimento profundamente democrático, precisa também tirar as suas manifestações, as suas deliberações, contra a guerra, pela paz, pelo multilateralismo, pela soberania das nações, Para que os povos decidam o destino. Nós vamos deixar que as pessoas aqui decidam quem é o Presidente da República? Nós é que temos que decidir, e espero que a gente decida certo, porque andar para trás... nem pensar. E vocês têm responsabilidade sobre isso como formadores de opinião. Que vocês são. Retrocesso não, gente. Nós precisamos andar para frente. E o pior é que quando junta o imperialismo norte-americano. com o Estado sionista de Netanyahu, vira um novo nazismo no mundo. São limpezas étnicas. Hoje, o Trump disse: Uma civilização inteira vai acabar hoje. E Israel botou um relógio com contagem regressiva. O que é isso, gente? Como assim? Eu vou acabar com o seu país, o seu povo inteiro... E vou tomar conta. Então, é preciso que a gente se levante contra esse estado de coisas, que a gente afirme a soberania dos países, afirme a vida que acaba com as guerras. que a gente afirme que cada povo decide o seu destino, E que a gente diga... Trump, tire as suas botas daqui. Nós não somos colônia de ninguém. E não tenho dúvida que eles vão interferir na eleição brasileira, não com bomba, não com explosão, mas a gente sabe, criando conflitos, infiltrando movimentos. guerras híbridas em ambiente digital, com inteligência artificial, temos que botar o olho nisso. Nós estamos vivendo uma guerra cultural uma guerra de valores, uma guerra de concepção de mundo, e nós precisamos saber... quais as escolhas que nós vamos fazer E, nesse sentido, nós precisamos enfrentar essa ação agressiva assassina que acontece hoje no mundo todo. Então, eu queria terminar fazendo um chamado a essa solidariedade internacional. essa afirmação da soberania das nações, A afirmação do Brasil diante disso tem que ser comportado bem, com altivez diante disso tudo e buscando mediação. E como diz ali, nós precisamos de um projeto de país e o SUS-SP, faz parte disso, é parte importante disso. Viva o SUS, viva o controle social, viva essa audiência, viva o Dia Mundial da Saúde, viva a paz e viva a solidariedade. Gente, não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada essa audiência pública e muito obrigada pela presença de todos e todas. Beleza, nós vamos para aí e a gente tira. Obrigado.