COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

7 abr. 2026 16:14 às 17:54

Sobre o Evento

A Comissão de Previdência e Família realizou audiência pública para avaliar a efetividade da Lei 13.819/2019 na prevenção da automutilação e suicídio entre jovens. O debate focou na necessidade de articulação intersetorial entre saúde e educação, além do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.

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Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos - Ministério da Educação Erasto Fortes Mendonça
Erasto Fortes Mendonça

Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos - Ministério da Educação

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Agradeço a oportunidade, o convite feito ao Ministério da Educação e a indicação que o MEC fez da minha pessoa para estar aqui nessa audiência. O tema, todos sabemos, é de altíssima relevância, não é? E quero considerar aqui como palavras finais que a gente deseja que a escola... ela seja o lugar de acolhimento O lugar de proteção, onde a criança, o adolescente, o jovem, o adulto, se sintam acolhidos e protegidos. E a formação desse ambiente de amorosidade que deve existir na escola está implicada na maneira como o currículo está organizado, como os temas são considerados pelos professores e pelos profissionais da educação. E por isso eu quero insistir mais uma vez, de que aquilo que está lá no artigo 26... Parágrafo 9º da LDB, que fala sobre a obrigatoriedade de tratamento como tema transversal de direitos humanos enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, e contra meninas e mulheres, isso é que nos dá a cobertura legal institucional para que os processos de educação e direitos humanos sejam levados até a escola. Não se trata aqui de conversar sobre direitos humanos, de falar sobre a história dos direitos humanos, apesar de isso ser muito importante. trata-se da organização de um ambiente onde o respeito aos direitos humanos seja a maneira de organizar a escola. porque eu creio que na medida em que se tem uma cultura de respeito aos direitos humanos, o ambiente de proteção, o ambiente de acolhimento, o ambiente de paz na escola, ele permitirá, sem nenhuma dúvida, que esses enfrentamentos aqui discutidos sejam feitos como um compromisso pessoal de vida, e profissional, de cada profissional da educação. Então, quero mais uma vez agradecer a oportunidade e dizer que o Ministério da Educação, por meio da nossa coordenação, da CKD, e tenho certeza que até o gabinete do ministro, estamos todos empenhados. em participar desse esforço que precisa ser coletivo no enfrentamento desse problema. Nós

07 de abr, 17:50