COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Vou dar continuidade aqui ao que o professor Erasto... comentou tão lindamente né espero contribuir um pouco com que a Secretaria de Educação Básica que é outra secretaria do Ministério da Educação vem trabalhando também na perspectiva da atenção psicossocial eu trouxe uma apresentação eu vou tentar ser muito breve com ela É... Vou compartilhar aqui. Obrigado. Não sei se vocês estão vendo, me sinaliza, por gentileza. Ainda não. Obrigado. Obrigado. Tchau. Agora sim? Obrigado. Sim. Obrigado. Bom, eu vou trazer aqui algumas ações do Ministério da Educação no âmbito da atenção psicossocial. O meu lugar de fala dentro do Ministério está muito atrelado à Secretaria de Educação Básica, né, então eu sou consultor na Coordenação Geral de Estratégia da Educação Básica, que é uma coordenação que olha para as temáticas transversais do currículo e especialmente aqui a minha atuação está ligada nessa articulação entre saúde e educação através do programa Saúde na Escola. Como o professor Erasto já comentou, o Ministério da Educação está implicado com os desafios da contemporaneidade, e que trazem uma reflexão sobre quais são as novas funções sociais da escola. E a gente tem trabalhado muito para... tentar nos aproximarmos e darmos respostas a esses desafios contemporâneos em diferentes frentes, né, mas que acabam, no final das contas, se conectando. Então, a primeira frente que eu trago aqui para esse debate é o programa Saúde na Escola, que é um programa já consolidado, ele tem seus 18 anos de caminhada, né, foi instituído por um decreto interministerial em 2007, entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, e que nesta última gestão, ele teve uma adesão histórica, né, tem uma adesão a cada dois anos, então a gente conseguiu alcançar 99,5% dos municípios brasileiros aderidos ao programa, com um número expressivo de escolas e estudantes beneficiados, e ele é a principal ponte de ligação entre o serviço de saúde e a escola. A gente também tem implementado, através do programa Saúde na Escola, e priorizado a temática de saúde mental, sendo uma das temáticas priorizadas e mais realizadas também de adesão. Além disso, a gente também tem trabalhado muito para a implementação da lei número 13.935 de 2019, que é outra lei que versa sobre saúde mental e que está conectada a 13.819 de 2019, porque ela institui as equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. No ano de 2024, o Ministério da Educação trabalhou ativamente, junto com outros atores, para constituir um grupo de trabalho que produziu um documento de subsídios para regulamentação e implementação da lei. Esse documento está hoje no Conselho Nacional de Educação, que está elaborando o parecer orientativo de implementação da lei. Mas a gente tem aí uma perspectiva de acompanhamento e monitoramento dessa implementação nos próximos meses e anos. também em outros ministérios, a implementação da lei número 14.819 de 2024, que é a lei que institui a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares, e que prevê ali a instituição da escola como um lugar privilegiado também para a discussão de promoção de saúde mental e atuação em rede, sempre intersetorial, de cuidado e prevenção às questões de saúde mental. ativamente através ali do programa escola das adolescências né na melhoria do clima e convivência escolar. Por que na escola das adolescências? Porque a adolescência é um período crítico para a saúde mental, e os anos finais do ensino fundamental é um período também muito delicado, né, de transição, em que esse estudante, ele sai da infância, né, chega na adolescência, passa por toda uma transição corporal, emocional e física também, né, então a gente, no ano passado, instituiu um GT de clima e convivência e foi produzido a partir desse GT, uma pesquisa nacional com gestores escolares para construção de um guia de melhoria do clima e convivência escolar. Além disso, a gente também realizou apoio técnico de implementação da lei número 15.100 de 2025, que é uma lei que restringe o uso de aparelho eletrônico no ambiente escolar, e que a gente sabe que as redes sociais, a internet, ela está muito atrelada ao adoecimento psíquico de adolescentes, especialmente. de apoio às redes de ensino na implementação dessa lei agora a gente também tá fazendo uma pesquisa nacional de um ano depois da implementação dessa legislação para entender os impactos. E além disso, a gente também, desde 2022, tem feito uma série de ações de construção de cursos no ambiente virtual do Ministério da Educação, voltados à atenção psicossocial e que tem tido um número de acesso gigantesco. E por último, eu destaco aqui também o programa "Escola que protege", que está no âmbito da CKD, que olha para as violências dentro das escolas, pensando em enfrentamento e prevenção. Então, essas são as diferentes frentes interconectadas que a gente tem se articulado no âmbito do Ministério para cuidar da atenção psicossocial. Elas ainda não dão conta de responder a um fenômeno tão complexo e gigantesco, mas elas se aproximam, né, e acho que a gente nesse espaço de discussão aqui consegue... compreender novas estratégias e fortalecer essas pontes que já estão sendo construídas e que precisam ser fortalecidas. E assim eu encerro minha fala aqui. e agradeço a oportunidade. Muito obrigada.