COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Vamos lá. Obrigado. Por favor. Não, é com a gente. Respeita a ordem aí, se quiser passar a palavra a mim aqui, eu aceitarei com muito prazer. Vamos lá, deputado. Primeira coisa foi O que leva a crer que a redução pode trazer repercussões tão negativas. Acho que há dois fatores aqui de estudos que são comprovados. Um deles foram as experiências internacionais. citadas tanto por Rodrigo quanto pelo Roberto e pela Sílvia. mostrando que os países que tentaram fazer isso, a FOSCEPS, A consequência foram os efeitos deletérios. E outra situação, no meu caso específico, do setor do transporte, É... a já existência da ausência de mão de obra. Muitas vezes eu tenho que discutir com o Ministério Público do Trabalho, por exemplo, cumprimento de cota e eu brinco com eles, eu falo Olha, eu não quero saber... Se o trabalhador é negro, se ele é branco, se ele é anão, se ele tem algum tipo de PCD. Se ele é o melhor aprendiz, eu quero um trabalhador. Eu preciso do trabalhador, falta mão de obra para o meu setor. Então, o que me leva a que a redução vai trazer, e eu posso afirmar isso, efeitos negativos, negativos, Se hoje eu já opero sob pressão, Com um aumento de custo de 22%. conforme foi dito aqui pelo deputado que me antecedeu. somado ao fato de eu não ter mão de obra para fazer reposição, Só há um cenário. apiora na prestação de serviço combinada com o aumento de preço. E aqui, acho que houve a felicidade muito grande do deputado a trazer um exemplo... Porque eu falo da cadeia de transporte inúmeras vezes. Quando eu estou levando... seja produtos fitossanitários ou agropecuários para uma fazenda, aí depois eu vou lá recolher o produto. Aí eu vou levar aquilo para a indústria que vai fazer a transformação. Aí depois eu vou pegar aquilo para trazer para o transporte, que depois vai ser feito a venda, no comércio, que depois vai ser feito a venda e chegar no destitutado final. Então o transporte de carga foi utilizado umas seis vezes, mas o transporte de passageiro também vai ser utilizado dentro do setor do agro. dentro do setor da indústria e dentro do setor do comércio. Então, o produto final... ele está sofrendo consequências com o aumento do setor de transporte, pelo menos seis vezes no setor de cargas e três vezes no setor de passageiros. significa dizer que a ausência de mão de obra existente para fazer a reposição... com aumento, eu posso garantir que, de fato, vai trazer essas repercussões negativas. Essa é uma equação de um resultado econômico. Ela não é um achismo, há um dado empírico aqui para poder fazer essa comprovação e chegar aos... bilhões que eu trouxe aqui de repercussão negativa. E por que tem setores que não conseguem reduzir jornadas? Eu acho que existem algumas respostas. Uma delas é a ausência de... mão de obra específica. sobre qualificação, necessidade de qualificação muito alta. E um aumento de custo grande, a exemplo do que acontece com um motorista profissional, que tem que ter a carteira de motorista B, passado um ano ele tem que pagar a carteira de motorista C, passado outro ano ele tem que pagar a carteira de motorista D, ele quando chega a ser um motorista de carteira E, ele já teve que pagar quatro carteiras de motorista e passar um ciclo de quatro anos arcando com tudo isso. E eu não consigo dizer que aquele... Aquela pessoa que tirou carteira de carro vai amanhã querer ser um... no turista de caminhão ou de ônibus. Então esse custo de fato fica sobre a saia dele. Né? É... a falta de lei, ela não é um problema Per si Eu acho que isso é importante. O Rodrigo, muito bem, colocou essas questões. Existem segmentos que já têm lei específica e que funcionam bem. Mas, num país continental, e que tem todos os segmentos econômicos funcionando de forma muito pujante, trazer uma regra geral específica tão achatada obviamente não vai abarcar todas as nuances. Porque se eu tenho um teto constitucional, eu não posso ultrapassar esse teto. Agora se... diferente de ter numa lei e, eventualmente, essa lei ser modificada para trazer a realidade... daquele momento. o que todos os países que tem gerado ganho de produtividade em consonância com a redução de jornada tem feito, é deixar um teto constitucional alto sobre a jornada, E dentro dos seus atores sociais ou de legislações específicas, fazem os ajustes necessários. Trazer a redução em termos constitucionais é sepultar a possibilidade de negociação, ser o achato. para um nível menor do que a média nacional, como é que eu vou fazer uma negociação? Eu estou, inclusive, matando o poder dos 18 mil sindicatos existentes hoje de efetuar uma negociação. Porque eu já estou colocando o teto num patamar tão baixo que não há mais margem para negociações. Então acredito que sejam essas as questões. A questão do adoecimento... do trabalho ele de fato é um Algo que precisa ter um... um mergulho mais profundo. Quando a gente observa O nicho dos trabalhadores que estão sendo afastados, a gente observa que tem... questões de etarismo e de gêneros muito forte ligado a esses afastamentos. Então a gente precisa entender muito mais do que a atividade econômica em si, mas por que aquele grupo específico de pessoas... está se afastando tanto por causa do trabalho. Qual é a pressão que acontece naquela faixa etária e com aquela... com aquele gênero que faz com que o afastamento seja tão eloquente. São as minhas contribuições, Dr. Paulo. Obrigado. Obrigado.