Rodrigo Hugueney do Amaral Mello

Primeiro, iniciando... pela questão trazida pela Carolina, Salve Mano e Juiz. Então, exatamente o ponto que a gente defende aqui é o fortalecimento da negociação. Que hoje... em alguns setores são mais fortes que os outros. mas que fazem parte de um instrumento essencial... para o nosso mundo do trabalho. Fiquei sabendo agora que o senhor foi advogado trabalhista, sabe muito bem da importância da norma coletiva, da negociação para a melhoria das condições de trabalho. Então, o nosso ponto aqui, acho que todo mundo foi muito nesse sentido, é do fortalecimento da negociação como instrumento de redução e melhoria da qualidade do trabalho. A discussão da transição da Constituição de 88, onde teve a redução de 48 para 44 horas. É claro que a gente tinha um contexto macroeconômico muito grande, com inúmeras variáveis, o que impede, dificulta a gente ter uma relação causa-efeito mais precisa. Mas aí eu vou recordar o seguinte, em 1989, um ano após a Constituição, a gente teve uma inflação de 1.972%. O IPEA registrou uma queda de 4,3% no PIB. Depois disso, em 1987, pré-constituição, a gente tinha 3,7% de desemprego. Em 1992, a gente bateu 5,7% de desemprego. O que a gente... O que eu estava falando aqui não é o Cavaleiro do Apocalipse. Vai passar, o aumento de custos vai fechar e o Brasil vai quebrar e a gente não vai ver mais nada. A gente está falando o seguinte: a economia é cíclica. ela de fato vai se reajustar mas é um duro preço que a gente vai pagar. E aí... É o questionamento que a gente traz. O Parlamento está disposto a endossar e pagar esse preço? Com a redução... Concordo com o senhor que a economia se adequa. A gente tem o mundo inteiro, funcionou sim, a economia é cíclica, a gente já teve... A queda da Bolsa... em 1929. a economia se restabeleceu, teve de novo... A bolha do mercado imobiliário nos Estados Unidos em 2008, a economia se restabeleceu. A gente teve as duas guerras mundiais na Alemanha, a economia se restabeleceu. Então, assim, a economia é psíquica. Mas a gente passa por períodos de dificuldade. Então o que a gente fala aqui não é que vai acabar o mundo. é que passaremos por dificuldades. certamente somos resilientes, vamos nos readequar E a economia voltará a girar. Mas a gente vai pagar um preço por isso. Então, é por isso que... Só para a gente pontuar, porque estamos trazendo muito o argumento de 88, mas a gente não tem tantos dados daquela época. Por isso que eu falei que são situações distintas. É claro que é uma situação macroeconômica, a gente não pode ser simplista, de atribuir uma relação causa efeito, mas o pós-constituição foi uma era negra até se ajustar em 1994 no plano real. E aí, não sou follower de história, eu às vezes gosto de dar uma pincelada na história, apesar de ser jovem, eu tenho a idade da Constituição, sou de 1988. Então, Psss. sobre a questão da transição, é isso que eu queria trazer. Pegando até uma fala do senhor da... da deputada Érica, sobre a questão do lazer aos finais de semana. A gente concorda em pleno. Só que isso exatamente converge com o que a gente está defendendo. Porque se todo mundo tiver folga ao sábado e domingo, Quem irá servir o lazer? Do sábado e domingo, de quem está em folga. Então, é por isso que a gente tem que ter adequações setoriais. porque alguém vai ter que trabalhar nesse sábado e domingo para o lazer. Então a gente, sim, vai montar essas escalas e tudo mais Mas, é claro que a gente precisa ter uma adequação setorial. Então, é por isso que a gente fala que não pode ter o corte estanque. porque vai ser uma negociação coletiva que vai permitir abrir os domingos. que a gente sabe que precisa, eu sou comandante, vai trabalhar e sabe que precisa da autorização do Ministério, que tem uma portaria, enfim, tem dificuldades. Tem Estados que fazem negociações para restringir, como o Espírito Santo. Então, a gente precisa de um instrumento forte que é o que a gente está defendendo. e não um corte estanque, para a gente exatamente pegar essas peculiaridades e garantir que, de fato, quem está gozando do lazer, possa gozar do lazer, porque vai ter alguém ali que vai estar sendo remunerado para isso, de forma adequada, para servi-lo na hora do lazer. Então, a nossa defesa aqui, e aí convergindo com a Carolina, defendendo... respondendo é exatamente pelo fortalecimento da negociação e não um corte estanque constitucional de um limite de jornada igualando todas as atividades. colocando todos no mesmo patamar, ainda que a gente tenha um país de dimensões continentais com inúmeras peculiaridades entre os setores econômicos. Eram essas as considerações que eu queria.

Oi, pronto. É... Aham. Vou começar aqui, o deputado Lucas acabou tendo que sair, mas ele trouxe exatamente... o que eu falei, trouxe dados para demonstrar a questão da atividade manual. que Quando a gente fala de atividade manual... dificilmente a gente vai ter um incremento de produtividade com menos trabalho. com menos horas de trabalho, com menos dias de trabalho. E ele trouxe exatamente números para comprovar isso e demonstrar isso. Então não é só o setor do calçado, como falei, o setor rural vai ser altamente impactado. E o setor rural... ... um impacto... que vai causar no setor rural Ele não vai se restringir unicamente ao empregador. Porque a grande massa trabalhadora rural... ela trabalha por produtividade. O safrista... Então ele vai lá colher. Quando ele vai colher, todas as culturas trabalham por produtividade. café remunera por saca, tomate remunera por caixa, Todas as atividades são remuneradas com base naquilo que é acolhido. se ele vai trabalhar um dia menos ele vai colher menos. ele vai receber menos. De novo, quem estabelece o preço não é o produtor. É o mercado. Então o valor da caixa É com base no valor do mercado. O valor da saca é com base no valor do mercado. Então, quando a gente fala de... remuneração, a remuneração não tem como manter a mesma, principalmente quando a gente fala de remuneração por produtividade. Então, o salário, a gente tem a proteção constitucional da redutibilidade. Por isso que eu falei da diferença entre os conceitos de salário e remuneração. O salário vai manter, que é a base. A remuneração não vai manter. que a gente vai ter um dia menos. E não é só a remuneração, vai reduzir vale transporte, vai reduzir vale refeição. que são condicionados à quantidade de trabalho. Então, o impacto está sendo muito olhado ao aspecto econômico do empregador, mas também gera impacto para o trabalhador. Então, é... O aumento da produtividade não vai ser automático. E eu vou pedir venda para discordar do deputado Paulo Azir. com relação à comparação da transição constitucional em 1988. A gente precisa de olhar para essa transição com muita cautela. Porque, de fato, na época... levantaram-se argumentos muito semelhantes ao que a gente tem hoje. Mas a gente tem que pensar que era um contexto totalmente distinto. A gente vinha de um regime de exceção... onde estávamos fazendo uma transição para um regime democrático, com garantias de novos direitos Então, por que a gente tem uma Constituição analítica, uma Constituição tão grande? Já ouvi o nosso eminente ministro Gilmar Mendes falando sobre isso, e também o nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. que na época da transição a gente tinha uma suspensão de direitos, então todas as classes, setores queriam garantir os seus direitos, por isso que a gente tem uma constituição tão grande. Então, era uma fase de transição onde você não tinha direitos para ter direitos. Então, você reduziu de 48 para 44... é mas trouxe uma série de direitos juntos. Então era um contexto totalmente diferente. Esses direitos tiveram que ser garantidos ao longo desses 37 anos da Constituição, E trouxeram um custo. Então, hoje, o cenário econômico é totalmente distinto do que a gente tinha em 1988. A gente tinha uma economia fechada, A gente não tinha o alto índice de exportação que a gente tem hoje. um nível de globalização tão grande de importação e exportação. Então, esse custo agregado do aumento, da redução da jornada, ele dificilmente vai ser é absorvido e coberto pelas empresas sem o repasso para o consumidor. E aí, de novo, volto para o meu setor, que a gente não tem nem como repassar o consumidor. ou absorve o prejuízo muitas vezes inviabilizando a produção. e largando a produção ou... não tem outra opção. Então, A gente... Olha para um setor como o agropecuário, que é muito grande, a gente teve 25% do PIB e 26% das ocupações, ou seja, um quarto do Brasil é agro. A gente não pode se balizar numa legislação que vem de países nórdicos, onde... 60% é servidor público. como a Islândia acontece. Então, a gente tem que pensar nas peculiaridades do nosso país, nas peculiaridades das atividades na dimensão continental O Brasil é maior do que... Quantos países na Europa? 29 países. Assim, a gente não pode fazer uma legislação estanque limitando todo mundo no mesmo patamar. Então... A pergunta que eu trago, que faço, quando a gente fala acerca do... do debate lá de 1988 é: com base, no contexto atual. Quem consegue demonstrar que a redução da jornada para 36 ou 40 horas, sem redução salarial, não vai elevar o custo, não vai elevar a informalidade e não vai trazer perda de compreensão da União Internacional. Porque até agora a gente tem conseguido demonstrar exatamente o oposto. A gente tem um estudo do IPEA mostrando aumento de custo, ou seja, do próprio governo, para não falar que a gente que está... trazendo dados. A gente tem estudo de todos os setores econômicos mostrando aumento de custo. Então... A gente tem... Um sinal muito claro que vai trazer. exatamente por ser um contexto diferente, a gente tem muito mais base e conhecimento e conteúdo para conseguir fazer uma análise muito mais crítica de uma transição dessa. um pouco diferente do contexto que a gente tinha em 1988. Então eu trago essa reflexão para estimular o debate, aí também Respondendo uma pergunta que o deputado... aulas e trouxe, Qual seria o caminho? assim a gente hoje já tem a negociação coletiva que permite trazer a redução. Mas se o Parlamento pretende... caminhar nesse sentido? É... O melhor caminho, certamente, com todas as vendas, não seria a emenda à Constituição. E aí talvez... A gente olhar para setores específicos, e adotar projetos pilotos. Como, por exemplo, a gente já tem o bancário com 36 horas, atividades de escritório, talvez a gente limitar a jornada. pensar em que tipo de atividade a gente consegue talvez mexer na escala, Pegar um estudo mais aprofundado, os afastamentos de psicossociais, quais são as atividades, quais são os quinais, essas atividades comportam, A gente trabalhar uma redução, talvez, por meio de lei para fazer um teste. Ou então... a gente colocar gatilhos, falando, olha, como até citei muito brevemente. a gente vai reduzir uma hora por ano que a gente mantiver uma produtividade de 1,5%. Pode ser um caminho... Aí a gente está criando uma lei... que vai trazer efetividade Porque ela não vai ser automaticamente a lei que vai criar produtividade, a lei vai fazer com que busquemos a produtividade para reduzir a jornada. Pode ser um caminho. Então, é... Acho que o ponto... O mais importante aqui é a gente fomentar o debate e... aprofundar no tema e pensar nesses outros alternativos. que não seja uma proposta de emenda à Constituição, que aí seria... Uma solução simples para um problema complexo demais. Muito obrigado pela atenção e espero ter contribuído. .

Boa tarde, senhor presidente. Muito obrigado por pôr o câncer da palavra. Boa tarde, eminente relator. Boa tarde a todos os presentes. Ser o último é muito complicado, ainda mais depois de uma mesa. com tanta tarimba É... que eu estou compartilhando aqui, colegas de longa data, companheiros de trincheira na defesa do setor produtivo. Então, vou tentar não ser tão repetitivo, porque o tema já foi... Muito bem tratado pelos que me antecederam. Mas eu vou começar criando uma distinção e um ponto de reflexão sobre o setor rural. Diferentemente dos que me antecederam, todos falaram muito do repasse do custo para o consumidor, para o elo final da cadeia. E a gente tem que lembrar que o setor produtivo... primário, setor rural, ele está muito atrelado aos preços de mercado. Quando a gente fala de commodities, quem estabelece o preço não é o produtor, quem estabelece o preço é o mercado. Então, quando a gente tem um aumento de custo, A gente... Tem que absorver esse prejuízo. o que muitas vezes torna a atividade inexecuível. Então, quando a gente tem altas variações de preço, como a gente teve há 2, 3 anos atrás o tomate chega um valor de custo que o produtor muitas vezes não consegue colher e o prejuízo menor é jogar fora a produção. A gente tem que ter em mente que o nosso setor é diferente. ele é precificado de uma forma diferente, ele funciona de forma diferente, ele é ininterrupto, Não que os demais não sejam tão importantes quanto para a economia, mas a gente, assim como o setor da saúde, lida com saúde, lida com seres vivos, animais, plantas, o que traz uma necessidade de uma atividade contínua. E... A gente precisa de distinguir escala de jornada. A gente tem visto muita notícia por aí, fazendo uma confusão de conceitos do que é escala e o que é jornada. A gente está discutindo aqui modernização de jornada. E o que é a jornada? A jornada é o quanto se trabalha. Hoje a jornada máxima é de 8 horas diárias com 44 horas semanais. A escala é como e quando se irá trabalhar. Hoje, a gente tem uma escala com a necessidade de um repouso semanal remunerado... preferencialmente aos domingos, conforme previsto na CLT. Então, a gente tem uma jornada de seis por um. Algumas das propostas que aqui se tem tratam de jornada, ou tratam de escala, Por exemplo, a PEC 8 fala de redução para a escala 4x3 Mas tem outras propostas aqui, como por exemplo a própria PEC 145 que está lá no Senado, a 221, que só tratam da redução de jornada. Então a gente tem que criar, tem que pensar no conceito e distinguir os dois conceitos para a gente saber do que a gente está falando. Então, partindo dessa premissa... Aí eu vou... entrar na parte da discussão da "será que é necessário uma alteração constitucional?" Como todos que me antecederam para não parecer repetitivo, A gente tem que se lembrar que a Constituição traz o limite máximo da jornada. É até 44 horas. Não é necessariamente, obrigatoriamente, 44 horas. É até 8 horas. até seis vezes na semana Então, o que quer dizer que a gente pode flexibilizar para baixo? na reforma trabalhista Tem lá no artigo 611-A. É permitida a negociação coletiva de jornada de trabalho respeitado o limite constitucional. Limite máximo de 44 horas semanais. Seis vezes na semana. Qualquer coisa abaixo disso é permitido por negociação coletiva. e também por meio de lei. E aí eu vou lembrar alguns setores, algumas atividades que já possuem. Jornadas mais restritas. Bancário, 36 horas. Médico, 20 horas. Jornalista, 30 horas. Hora semanais, né? Então, a gente tem que ter em mente que não há necessidade de mexer na Constituição e estabelecer um patamar... mínimo e estanque para todas as atividades. porque a gente acaba aí pressionando... mais os pequenos, que não vão ter condição de absorver o prejuízo, não vão ter condição de contratar mais para atender a necessidade, principalmente quando a gente fala de setores ininterruptos como o setor rural. muito se fala é do aumento da produtividade um dos pontos focais, um dos argumentos principais que tem sido utilizado é Vamos reduzir a escala e a jornada para aumento da produtividade. Pegando os relatórios até, tem relatório que fala da questão do aumento de risco psicossocial, que isso seria... uma forma de melhoria da saúde mental do trabalhador. Claro. Concordo. Mas temos que... setorizar. Quando a gente pega os exemplos internacionais, todos que são trazidos como exitosos, a gente está falando de economias que não possuem... o mesmo sistema produtivo que a gente, são países pequenos já desenvolvidos, com atividades eminentemente de escritório, sem grandes atividades manuais como o setor rural. Quando a gente fala de atividade manual, a gente não tem como aumentar a produtividade reduzindo a jornada. A gente no setor... vou citar aqui o café... a gente tem que colher. o trabalhador vai receber por saca. Se ele vai trabalhar um dia menos... ele vai colher menos saco. ele vai receber menos. Então, quando a gente fala de atividades... remuneradas por produtividade, A gente não tem como manter... É... a questão da irredutibilidade salarial, porque de fato vai ter irredutibilidade, vai se manter a base do salário. Só que a gente tem que distinguir o salário da remuneração. É outra distinção de conceito que a gente tem que ter aqui. O salário é a base. A remuneração é tudo que ele recebe. Então você vai manter a base do salário dele. Vai aumentar o valor do salário órico Mas... A remuneração dele não vai ser mantida, ele vai trabalhar um dia menos. Vou pegar aqui o exemplo do comércio. O garçom que recebe o gorjeto. o vendedor de loja de roupa ele vai trabalhar um dia menos, ele vai receber menos. E ele vai produzir menos. Então... A gente não tem como adotar Uma premissa de redução de jornada com aumento de produtividade. Nenhum lugar funcionou assim. todos, como os que me antecederam, é primeiro aumentar a produtividade para depois reduzir a jornada. E aí quando a gente vai para países com modelos mais semelhantes aos nossos, tirando os que estão até citados nas PECs aí, Escandinávia, países europeus, que a Silvia citou, a Alemanha, É... Até a França. A França teve uma redução jornada no ano 2000. que gerou um revés muito grande. Ela prometeu gerar 700 mil empregos, gerou 350. O desemprego chegou a 10,5%. as horas extras estouraram. E aí a gente vê que é um país com uma realidade produtiva distinta da nossa, um país desenvolvido que ainda assim a redução por meio de lei gerou um revés muito grande que eles demoraram É... Vou até ter anotado aqui quantos anos... não está nesse slide, mas eles demoraram muitos anos para conseguir fazer, para reduzir a jornada para o patamar que eles chegaram e ainda sofrem problemas, tiveram subsídios, eles excetuarão atividades Não foi um corte. É... limpo como está sendo proposto. A gente tem que observar as peculiaridades. E aí quando a gente vai para países semelhantes aos nossos, Eu vou citar aqui Chile, Colômbia e o México Eles fizeram São os índices Tá cheio, até fecharam a entrada, a gente teve que entrar no Nexo 3. Desculpa. Então, voltando, quando a gente pega países como Chile, Colômbia e México, que fizeram uma redução de jornada recente, todos tinham uma jornada acima da do Brasil. Vou pegar aqui o Chile, foi de 45 horas, é mais do Brasil para 40 horas com a regra de transição. 2024, 44 horas, 2026, 42, 2028, 40. Mas ainda assim, o Banco Central do Chile já afirmou que nesse primeiro ano teve aumento de informalidade. a colômbia A lei de 2021 reduzindo de 48 horas, o teto deles para 42 horas. entre 2023 e 2026. desemprego na margem de 10% A criação de empresas reduziu 30%. Então, já demonstra um impacto econômico muito grande, uma redução. diminuição da economia. México, que é o mais recente, foi no início do ano a redução deles também, de 48 para 40. é entre 2027 e 2030, Mas lembrando que lá eles têm uma informalidade na margem de 55%, 99%. das micro e pequenas empresas já afirmaram que não vão conseguir manter essa redução da jornada, e um ponto muito importante no México. eles aumentaram a hora extra de 9 para 12 horas. por semana. O que mostra... que A redução da jornada não vem acompanhada com aumento de produtividade. Se tivesse aumento da produtividade automática, eles não precisavam de aumentar a hora extra para compensar a redução da jornada. Então a gente tem que tomar muito cuidado com esse corte seco, com essa redução da jornada de uma forma estanque, balizando todo mundo no mesmo patamar, porque a gente tem que ver. as peculiaridades dos países, peculiaridades das economias. Então... O que a gente tem no Brasil hoje não é uma falta de norma, a gente tem muito pelo contrário, um excesso de norma, uma rigidez normativa muito grande, que não vai ser por meio de lei que a gente vai aumentar a produtividade. E... não vai ser por meio de lei que a gente vai reduzir a jornada e aumentar a produtividade de forma automática. Tá, e se a gente quiser avançar? Eu não, particularmente, acredito que a PEC não é o melhor caminho. Hoje a gente tem, como todos citaram muito, a questão da negociação coletiva que já é amplamente utilizado, tanto que a nossa Jornada média hoje gira em torno de 38,4 horas Frederico trouxe aqui E... Só que a gente... tem um outro caminho a se seguir, mas a gente pode ir por meio de lei. Porque a lei dá a permissão de a gente criar um piloto. Exemplos. pegar um setor específico, como já tem hoje o bancário, que na verdade a lei lá de trás previa... uma redução de jornada pela característica da atividade. hoje, que talvez nem se justificasse tanto, mas que coaduna muito com uma atividade escritórica, aí sim faria sentido uma redução de jornada. Então, pegar atividades específicas que comportam essa redução de jornada, fazer um projeto de uma lei, ou criar uma regra de transição, onde a gente tenha gatilhos de produtividade. Olha, a gente vai reduzir, Duas horas. quando a gente atingir o nível tal de produtividade. a gente vai reduzir uma hora quando atingir a formalidade. ou quando atingir um nível tal de formalidade. A gente criar gatilhos que aí de fato a gente tem uma lei que condicione o aumento da produtividade e redução da jornada, para a gente buscar esse objetivo. O que não dá é a gente esperar que por meio de uma lei onde vai balizar e colocar todo mundo no mesmo patamar, a gente aumente. a produtividade de forma automática. E... Para finalizar, a mensagem final, acho que todos nós estamos muito bem alinhados. é que melhorar a vida do trabalhador é um objetivo legítimo e um objetivo comum de todos. mas precisamos fazer com responsabilidade para não criar o efeito contrário. Eu costumo falar que quem muito protege, às vezes desprotege, o cobertor é curto. Então... A gente tem que fazer isso com muita responsabilidade, com muito estudo, com muita calma. para poder caminhar no sentido... de aumento de prosperidade, de aumento de emprego, de aumento aí sim da qualidade. de vida do trabalhador. Muito obrigado. Obrigado.