COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu e aprovou diversos projetos de lei visando a proteção do cidadão em setores essenciais, como saúde, telecomunicações e serviços aéreos. Os parlamentares discutiram medidas como o fracionamento de medicamentos, regulação de embalagens, transparência em serviços de telefonia e a redução de custos para o consumidor final.