COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu e aprovou diversos projetos de lei visando a proteção do cidadão em setores essenciais, como saúde, telecomunicações e serviços aéreos. Os parlamentares discutiram medidas como o fracionamento de medicamentos, regulação de embalagens, transparência em serviços de telefonia e a redução de custos para o consumidor final.
Deputado
As empresas de telecomunicação... elas deveriam manter os serviços contínuos, como estabelece o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor. Só que isso não acontece. E quando há descontinuidade, como bem colocou o deputado Paulão, parabéns pelo relatório. eles deveriam... descontinuar o pagamento também. temporariamente até que o serviço fosse reativado. E isso não acontece, presidente Márcio. Então... Parabéns. Deputado né pelo relatório. eu acredito que A gente está fazendo o melhor. E vão aprovar o mais rápido possível. Obrigado, deputado.
