COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Comunicação realizou reuniões focadas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e na expansão da conectividade regional. Além disso, a pauta abrangeu a tramitação de outorgas de radiodifusão, incentivos para provedores de internet e a gestão estratégica de fundos para inclusão digital.
Muito obrigada, deputado. O próximo item é o projeto de lei 4.1.35 de 2025. que Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD. É... Chega aqui na mesa que vai ser feita a retirada de pauta desse... Projeto É regimental, portanto... Devido ao acordo? Sim. Então, tá bom. Então, aceitamos aqui. Foi retirado de pauta. Peço que todos os interessados em fazer alguma modificação nesse projeto... do item 60, que entre em contato com o relator para que se construa o melhor texto. Voltamos agora para o item 1, devido a... A inversão de pauta... Para a ciência dos senhores membros da Comissão de Comunicação acerca dos comunicados de alteração do controle societário, itens 1 e 2. A 2 da pauta. Não havendo objeções, damos como lidos os itens 1 e 2 da pauta. Item 3. Requerimento número 9 de 2026. O senhor delegado Bilinski. a gente já lhe. Eu acho que você vai parar. Então, vamos subscrever. Obrigada. que requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Comunicação para debater o Projeto de Lei nº 2.738, de 2025. Como o requerente não está presente, existe algum... Algum parlamentar, deputado que queira subscrever... Obrigada. O que é isso? para te bater. Não havendo quem queira subscrever, não podemos aprovar o requerimento. Por favor. os assessores do deputado Vilins que avisem a ele para que na próxima ele esteja presente ou... Coloque alguém para que o represente aqui e possa subscrever para que a gente possa aprovar o requerimento. Item 4. Acabou de ser aprovado. Muito. O que é isso? da época. Fica mais fácil aprovar. Convido a deputada Franciane Baier para assumir a condução dos trabalhos nos termos do ativo 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.


