
Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar anunciou um requerimento para audiência pública sobre o projeto e registrou que o item não foi aprovado pela ausência do requerente.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2738/2025
Altera a Lei nº 14.790 de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos de apostas de quota fixa.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Comunicação. Em 06/05/2026, encerrou-se o prazo para sugerir mudanças ao texto sem que fossem apresentadas novas propostas.
Próximo passo
A Comissão de Comunicação deverá realizar uma audiência pública para debater o projeto antes da votação, conforme aprovado em 06/05/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar anunciou um requerimento para audiência pública sobre o projeto e registrou que o item não foi aprovado pela ausência do requerente.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
06 de mai · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de mai · CCOM
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 9/2026,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comunicação (CCOM), para debater o Projeto de Lei nº 2.738, de 2025.
27 de abr · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2026)
23 de abr · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
23 de abr · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
30 de mar · CCOM
Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comunicação (CCOM), para debater o Projeto de Lei nº 2.738, de 2025".
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