COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

A oportunidade que esta comissão me deu. me conduzindo à vice-presidência, juntamente com V. Exª, Mehron Solana. E poder aqui continuar o nosso trabalho na CFT... Junto aos meus colegas... Comissão que eu tanto prezo desde que aqui cheguei. pela sua importância e pelo que ela representa a nível nacional. Essa matéria é muito importante. Nós estamos corrigindo uma distorção do ano de 86... quando aprovamos a Lei 8666, e que lá ela distinguiu apenas que os serviços de reforma de edifício tivessem o aditivo de 25%. E mantém... A reforma de máquinas em 50%. Edifício em 50%, melhor dizendo. Deixando fora os demais serviços de engenharia e as demais obras de engenharia. Obrigado. Isso causa muito atraso... no remanescente de obra muitas vezes tem que relicitar Porque às vezes 25% atendem na reforma de um prédio, atendem no equipamento, mas não atendem numa obra pública, por exemplo, de infraestrutura. e que precisa de um percentual maior. Então, eu não sei o porquê a distinção de obra de edifício e reforma para obra de infraestrutura, que é uma reforma também. Por que ela não pode ter o mesmo percentual? Nós temos muitos problemas de projetos mal elaborados em alguns municípios, Nós temos uma discriminação nesse sentido que nós precisamos corrigir. E essa correção compete agora à CFT, já que é terminativa. E daqui ela vai para a CCJ, e da CCJ ela vai para o Senado. Eu gostaria que todos entendessem esse segmento e esse setor. da construção civil que representa uma grande contratação de mão de obra. de geração de riqueza e de renda, para dar mais celeridade nos seus contratos existentes e nas futuras contratações. Eu tenho um voto aqui, meu caro presidente. Vossa Excelência... Pode ser dispensado o voto do relator, mas eu peço aqui o voto favorável da grande maioria para restabelecer... Uma justiça com a construção nacional desse Brasil. Nós precisamos dessa aprovação e lá na CCJ vamos fazer a mesma defesa. Obrigado, senhoras e senhores. Peço o apoio de vocês.