COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Permissão para o voto relator. É o topo. Chega apreciação dessa questão do projeto de lei 3060 de 2025 de autoria do deputado professor Reginaldo Veras. que pretende alterar a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Corte de Trânsito Brasileiro. para dispor sobre a instalação de faixa e travessia de pedestres nas proximidades. de parada de ônibus em vias urbanas. Cabe destacar inicialmente o mérito da iniciativa apresentada pelo autor, O projeto busca solucionar a situação recorrente nas cidades brasileiras. A dificuldade enfrentada por pedestres é desembarcar no transporte coletivo e realizar a travessia segura das vias urbanas. ao estabelecer diretriz para que sempre que... É bom fazer esse destaque. Sempre que tecnicamente viável, sejam instaladas faixas de pedestre a uma distância de até 10 metros. da extremidade posterior das paradas de ônibus, a proposta... A proposição contribui para reduzir riscos de sinistro, de trânsito, ampliar a sensibilidade. e promover maior segurança aos usuários do transporte público. A medida revela especial relevância em áreas de grande circulação de pessoas que frequentemente... se verifica a ausência de infraestrutura adequada para a travessia segura dos pedestres. A proposta foi apreciada pela Comissão de Viação e Transporte, que concluiu pela aprovação da matéria, na forma de substitutivo apresentado pelo relator naquela comissão. Entendemos que o substitutivo aprovado aperfeiçoou a proposta original, ampliar diretriz de priorização da instalação de faixa e pedestres, para outros locais caracterizados por elevada circulação de transeuntes. como imediações de escolas e hospitais, além de pontos de parada e transporte coletivo. Esta orientação está em consonância com as boas práticas de engenharia, de tráfego com as diretrizes de promoção de cidades mais seguras e inclusivas. Quanto desta Comissão de Desenvolvimento Urbano, entendemos que a iniciativa dialoga diretamente com os princípios da segurança viária nas cidades brasileiras. Adequada localização de travessias de pedestres nas proximidades de pontos de parada de transporte coletivo e demais locais onde o fluxo de pedestres seja significativo constitui medida relevante para a proteção dos usuários do sistema de mobilidade urbana. contribuindo para a redução de conflitos entre pedestres e veículos para a melhoria. das condições de acessibilidade no espaço público. Sobre a perspectiva do desenho urbano e do planejamento das cidades. A diretriz proposta revela-se igualmente meritória. A previsão normativa de critérios para a implantação de faixa, PDS e área de embarque e desembarque de transporte coletivo contribuiu para organizar os fluxos de circulação no espaço aéreo de modo a fortalecer a integração entre os diferentes modos de deslocamento. Trata-se de medida que favorece... a construção de ambientes. urbanos mais seguros, acessíveis e compatíveis com os princípios de mobilidade ativa e de priorização de pedestres. Diante do exposto... O voto é pela aprovação do projeto de lei 3060. de 2025, na forma de substituir o aprovado... na comissão de viação de transporte. Presidente, esse é o relatório e olha uma expressão sempre que possível tecnicamente. Outra coisa... que um cidadão dentro de um transporte coletivo, andando aí 10 quilômetros, 20 quilômetros... E quando ele se depara diretamente com a pista de enrolamento, É uma coisa, quando ele está distante, com os veículos em alta velocidade... o senhor entende, ele pode ainda não se refazer. psicologicamente para uma travessia altamente perigosa. Então entendo que é um projeto interessante onde as pessoas também... vai respeitar uma faixa ali porque... as pessoas nas proximidades. dessa travessia. elas ainda estão, como disse, psicologicamente se readequando. aquela travessia e, portanto, respeitadas pelos condutores de veículo ali pela proximidade. É aquela história, perguntaram ao matemático. Você sabe me responder... Em dois minutos, quando quer um mais um, ele pensou, ele era um matemático, ele falou, não, é uma pegadinha, eu vou ver o que é. Ele diz, eu estou fazendo uma pergunta, não, é uma pegadinha, eu quero ver o que você está perguntando. Ele falou, é dois. É tão simples assim. Eu achei que era uma pegadinha de tão simples que é. Então, existem ideias que são tão simples, que resolvem tantas coisas. que a gente muitas vezes, se possível, tecnicamente, com a proposta dessa, vai evitar que muitas pessoas morram no Brasil. Obrigado. Passa a ser a discussão do voto do relator.