Projeto de Lei

PL 3060/2025

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Prof. Reginaldo Veras

Prof. Reginaldo VerasPV

08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O parlamentar apresentou o projeto e defende sua aprovação por garantir mais segurança e mobilidade aos pedestres nos grandes centros urbanos.

Ver fala completa
Eli Borges

Eli BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto

08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O relator apresentou parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.

Ver fala completa
Marcos Soares

Marcos SoaresPSDBRelator do projeto

22 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas para modernizar o setor viário

O relator defende a aprovação da matéria, porém propõe um substitutivo para ampliar a instalação de faixas de pedestres para locais além das paradas de ônibus.

Ver fala completa
Rosana Valle

Rosana VallePLPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas para modernizar o setor viário

Anunciou a inversão da pauta e a leitura do projeto para dar prosseguimento à votação

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

Acompanhe PL 3060/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
25 de jun de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Desenvolvimento Urbano Transportes

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 30 andamentos

  1. 15 de abr · CCJC

    Recebimento

  2. 14 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2026, Letra B.

  3. 14 de abr · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.