08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
O parlamentar apresentou o projeto e defende sua aprovação por garantir mais segurança e mobilidade aos pedestres nos grandes centros urbanos.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3060/2025
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Eli BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
O relator apresentou parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
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Marcos SoaresPSDBRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas para modernizar o setor viário
O relator defende a aprovação da matéria, porém propõe um substitutivo para ampliar a instalação de faixas de pedestres para locais além das paradas de ônibus.
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Rosana VallePLPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas para modernizar o setor viário
Anunciou a inversão da pauta e a leitura do projeto para dar prosseguimento à votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 14 de abr · REQ 2058/2026 · Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)
Acompanhe PL 3060/2025 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Prof. Reginaldo Veras PV
- Relator
- Eli Borges REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 25 de jun de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
15 de abr · CCJC
Recebimento
14 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2026, Letra B.
14 de abr · PLEN
Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".
14 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de mar · CDU
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
25 de mar · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
09 de dez de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de nov de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2025)
19 de nov de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de nov de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CVT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
22 de out de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
15 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
08 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
02 de out de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de set de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2025)
18 de set de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
18 de set de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ).
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)
21 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de jul de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3060/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas".
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