COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Direto a voto do relator. Pode sim. O projeto de lei 1531-2025 revela-se meritório e oportuno ao propôr o aprimoramento da lei 14.620, de 2023, com a inclusão de instrumentos e critérios para identificação e divulgação do índice de déficit habitacional nos municípios. Abro um parênteses para parabenizar o autor, meu querido Hildo Rocha, do Maranhão, figura... Figura simpática e que defende muito essas matérias. A política habitacional brasileira, especialmente no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, tem que ter desempenho... desempenhar o papel relevante na promoção do acesso Todavia, a efetividade dessa política pública... Depende da qualidade das informações disponíveis para o planejamento, a execução e o monitoramento das ações governamentais. a proporção acerta ao estabelecer diretriz voltada à produção e divulgação de dados estruturados sobre o déficit habitacional, o que permitirá aos entes O federal tem maior pressão na formulação de políticas públicas. A ausência de critérios uniformes e instrumentos adequados para a mensuração do déficit compromete A locação eficiente de recursos dificulta a priorização das áreas mais vulneráveis. Com a medida proposta, cria-se técnica consistente para um diagnóstico mais preciso das necessidades habitacionais locais. Aprimora o direcionamento de investimentos públicos, governança e gestão urbana. Além de fortalecer a transparência e do controle social. Ao possibilitar a construção de diagnósticos mais confiados e acessíveis, A proposta fortalece a capacidade do Estado do Brasil enfrentando os mais relevantes ativos sociais contemporâneos. a redução do déficit habitacional e a promoção de cidades. mais justas e inclusivas. dessa forma... verifica-se que a proporção não apenas aperfeiçoa o marco legal vigente, como também contribui diretamente para a eficiência das políticas públicas habitacionais. a razão pela qual merece... prosperar. Ante ao exposto o voto pela aprovação do projeto de lei 1531, de 2025. Presidente, apenas um registro Está aqui o voto e está aqui. O que acontece com... O déficit habitacional brasileiro. nenhum político experiente sabe Muitas vezes o direcionamento de moradias não vai exatamente para quem mais precisa, porque falta uma base... Eu, por exemplo, não logrei êxito, mas quando o candidato a prefeito lá... na capital do Tocantins, eu disse que a primeira coisa que eu faria era um cadastro. Geral do município para detectar todas as demandas da sociedade, moradia, situação de doença todo um quadro social para que depois eu desenvolvesse uma política em cima disso. e dizia ali que esse instrumento já seria É um instrumento que iria direcionar De repente, quem está pegando uma moradia... É o João quando a pedrina precisa muito mais. mas por alguma razão ali de... Eu só sabe como funciona, lamentavelmente, não como regra geral. Muitas vezes há um desvio. da finalidade da moradia para quem de fato precisa e para quem não precisa tanto ou não precisa de forma nenhuma. Então é preciso sim... de fazer uma política mais forte em cima. E aí a proposta do nosso querido Hildo Rocha... E eu relatei com muito prazer... ela já vai melhorando essa questão do déficit habitacional brasileiro se aplicado a lei como assim estamos Relatando. Obrigado. Tenho certeza que a experiência tanto do