COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

8 abr. 2026 14:25 às 15:38

Sobre o Evento

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família avançou na pauta legislativa com a análise de propostas voltadas à inclusão social e proteção de direitos. O debate concentrou-se na aprovação de programas de educação popular e medidas de proteção ao trabalho e saúde para pessoas com deficiência ou condições crônicas.

Status
Concluído
ID: 81437Total: 34 discursos
#20
Transcrição automática

Em discussão, o parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação o parecer, os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Agora, item 3, projeto de lei número 4306 de 2019, do senhor Vitor... é Vitor e outros que altera dispositivo da lei número 12.852 de 5 de agosto de 2013 que institui o Estatuto da Juventude para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador. relatora A deputada Rogéria Santos. Concedo a palavra... A deputada Daniela do Vaguinho. para proferir o parecer da relatora deputada Rogéria Santos. Obrigado.

08 de abr, 15:01