COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Bom, primeiramente, boa tarde a todas as mulheres e não mulheres. Obrigado. Cumprimentar aqui a mesa, na pessoa da deputada Célia Chacriabá, todas as parentes que estão compondo uma mesa só de mulheres. É uma grandiosidade saber que as mulheres estão ocupando os espaços e que trazem não só a sua voz, mas toda a sua experiência para contribuir em um debate como esse. Eu sou Cláudia Depinho, estou como diretora no Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, na Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. trazer as vozes dos povos indígenas dos diferentes territórios que estão impactados pela mineração. E, por outro lado, enquanto representação aqui do Executivo, dentro de um ministério que tem, dentre várias competências, a da conservação ambiental, para o fortalecimento dos territórios. Enquanto Ministério do Meio Ambiente, enquanto Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, a nossa obrigação, enquanto Estado brasileiro, é possibilitar o fortalecimento dos territórios tradicionais. Mas como isso pode ser feito e como isso deve ser feito para que a gente tenha os territórios fortalecidos? Por meio do Executivo... As propostas de políticas públicas que devem chegar aos territórios, elas, primeiramente, elas devem ser construídas a partir dessas realidades. Então, nós estamos falando de diferentes realidades em todo o território nacional. Nós estamos falando também de realidades no qual as violações de direito têm possibilitado As políticas públicas não têm chegado. Reconhecendo isso, reconhecendo toda a fragilidade que o Estado brasileiro, muitas vezes, quando se propõe políticas públicas, também se propõe a entrada... de vários elementos que são aquém do território. Com isso, enquanto... executivo e enquanto proponente de políticas públicas, só é possível fortalecer o território através das parcerias que os ministérios, de uma forma geral, têm trabalhado junto. Então, aqui nós estamos falando de programas e de projetos em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, com a FUNAI, mas, principalmente, nós temos que abrir... um espaço dentro de ministérios que também não são sensíveis à causa. Enquanto Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, a nossa competência é fazer essa articulação, é fazer com que se amplie o olhar de políticas que condizem com as diferentes realidades dos territórios tradicionais. Porque fazer política pública de gabinete... como muitos dizem, fazer aqui de Brasília é muito fácil, porque as políticas seguem um padrão, E o Executivo fazer essas propostas é, de certa forma, fácil. Mas contemplar as diferentes realidades, ter parcerias e ter a participação social, que o Ministério do Meio Ambiente tem vários espaços no qual se junta, se compartilha essas diferenças de realidade É... possibilita com que o executivo faça um diálogo muito mais franco e um diálogo com políticas que realmente faz a diferença no território. E aqui eu trago... Duas políticas que foram construídas, a primeira delas, que tem a ver com o fortalecimento dos territórios tradicionais e, principalmente, uma gestão diferenciada, no qual o Ministério do Meio Ambiente tem parceria, que é o PNegate. Então, hoje, nós temos o desenvolvimento de 25 projetos na Amazônia pelo programa Floresta Mais, territórios tradicionais. Sabemos que ele é aquém da demanda e aquém... de toda essa realidade que precisa para a gestão territorial. Mas a parceria com a FUNAI e com o Ministério dos Povos Indígenas é uma... É uma parceria que tem funcionado. E ainda... é a diretamente na secretaria de bioeconomia por exemplo tem um espaço de participação que é por meio da câmara dos guardiões e guardiãs da biodiversidade no qual O grande elemento centralizador dessa Câmara é a defesa dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Então, nós estamos falando de um espaço onde se tem uma política nacional e a voz dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e também dos agricultores familiares possibilita com que esse espaço seja a interação, para que a violação de direito em relação a conhecimentos tradicionais seja cada vez menor nesse país. Para finalizar, nós, enquanto Secretaria de Povos e... comunidades tradicionais, nós estamos à disposição, porque acreditamos que um espaço de participação social, junto ao governo federal, faz toda a diferença na implementação de políticas públicas. Muito grata. Obrigado.