COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

8 abr. 2026 10:32 às 12:04

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei, incluindo alterações no Código de Trânsito Brasileiro e questões de mobilidade urbana. Os parlamentares discutiram a criminalização de bloqueios viários ilegais, o uso de faixas exclusivas para transportes coletivos e a situação dos caminhoneiros, além de abordar acordos internacionais no setor aéreo.

Status
Concluído
ID: 81498Total: 63 discursos
#3
Transcrição automática

Espera aí. Item 4 da pauta. Projeto de lei número 5.730, de 2025, do senhor Roberto Monteiro Pai, que altera a lei número 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar. a realização de bloqueio viário mediante simulação de fiscalização de trânsito ou operação policial. relator, deputado Ricardo Aires, o parecer pela aprovação. Tem vossa excelência a palavra, deputado Ricardo Aires. Senhor presidente, o Código de Transmissão

08 de abr, 10:40