COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Discussão à matéria. Não havendo quem queira discutir, em votação ou parecer. Encerrada a discussão, em votação ou parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer, parabéns, deputado Reimund. pela aprovação da matéria. Item número 4. Da senhora Daiana Santos, que institui o programa nacional Trabalho Igual, Salário Igual, cria o selo Trabalho Igual, Salário Igual, da outras providências. A relatória da deputada Érica Cocay não está presente, eu gostaria de pedir ao deputado, já foi lido, já foi lido, Érica Cocay, foi lido no dia 10 do 12 e depois, 10 do 12 de 25. Pedido vistas. em discussão a matéria. Encerrada a discussão, em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, Aprovado. Comunicaremos à deputada Dayana, é muito interessante um selo para a equidade salarial, para a isonomia salarial. E... Por sinal, eu sou autora da primeira... Primeiro projeto de lei para a igualdade salarial entre homens e mulheres nessa casa. Item 5, projeto de lei 749-2023, da senhora Denise Pessoa, que acrescenta o artigo 20 e o artigo 20F à lei 7716, de 5 de janeiro de 89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação. da diversidade sociocultural e étnico-racial. da sociedade brasileira. A relatora é a deputada Daiana Santos, não está presente. Queria... Foi lido o parecer do dia 3 do 12, dia 24. E objetivamente a discussão está pronta para ser realizada em discussão à matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão e votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Esse é um projeto importantíssimo do combate ao racismo. Projeto de lei 3829 de 23 da senhora Célia Chacriabá. que autoriza o uso de fotografia de identificação, como ela já foi. Foi o primeiro, invertemos. Projeto de lei número 5202 de 23 do senhor Vicentinho, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar um número telefônico tridígito nacional para atender denúncias de racismo. O relator deputado... Ottoni De Paula, o relator não está presente, eu nomeio o relator, está aqui? Ah, não deu. Que pena. Então, está tirado de pauta, o relator não deu presença. E hoje nós estamos com o benefício da presença remota para as comissões. Item 8. Projeto de Lei 5546 da senhora Andréa Siqueira, que dispõe sob medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas e indígenas de comunidades tradicionais... visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos dessas comunidades. A relatora, a deputada Célia Chacriabá, comparecer pela aprovação, conceda a palavra à relatora. Senhora Presidente.