Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar um número telefônico tridígito nacional para atender denúncias de racismo
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Daiana SantosPCdoBRelator do projeto
15 de abr · Parlamentares debatem proteção de grupos vulneráveis em meio a embates políticos
A parlamentar relata o parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo para integrar a medida ao Estatuto da Igualdade Racial
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Alice PortugalPCdoBPresidiu a reunião
15 de abr · Parlamentares debatem proteção de grupos vulneráveis em meio a embates políticos
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaAlice PortugalPCdoBPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Anunciou a retirada do projeto da pauta devido à ausência do relator para a votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias
04 de mai · CFT
Recebimento
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2026, Letra A.
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Otoni de Paula, pela Deputada Daiana Santos.
08 de abr · CDHMIR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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