COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão voltada à sabatina e votação de indicações para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Os parlamentares analisaram o cumprimento dos requisitos constitucionais e legais dos candidatos, com foco no fortalecimento da fiscalização orçamentária.
Deputado
Senhoras e senhores, primeiramente... Além de cumprimentar os membros dessa comissão, quem está aqui no debate... Queria cumprimentar todos os candidatos que se apresentaram, e todos foram muito bem na sua apresentação, e sem dúvida alguma possuem capacidade técnica, conhecimento... e também experiência política, isso é importante, afinal de contas tem um órgão auxiliar do parlamento, para ocupar eventualmente o cargo de ministro do Tribunal de Contas. O Gilson, o Danilo, o Elmar, a Soraia. Adriana e meu companheiro Dair Cunha. É... Eu queria especificamente falar um pouco do Odaír, até porque em algumas falas anteriores aqui, houve um direcionamento a ele, um certo ataque... O Daíra aqui é indicado, diferentemente das demais candidaturas, por 12 partidos. Republicanos, PT, MDB, PSB, PP, PDT, Solidariedade, Pessoal, PRD, Rede, PV e PCdoB. de partidos que apoiam o governo, de partidos de oposição ao governo. de partidos que vão porventura, inclusive, apoiar uma outra candidatura presidencial. Diferentemente da nossa. E significa que a candidatura dele é uma candidatura da casa. Até porque essa vaga é da Câmara. Não é uma candidatura externa, tanto que os candidatos são somente deputados e deputadas. Desse corpo. E sem dúvida alguma a sua trajetória, a sua experiência... o seu compromisso ao longo da sua trajetória política, Essas coisas o qualificam muito bem, para que ele possa eventualmente estar lá, se o plenário assim decidir. Repito, sem dúvida alguma, respeito todos os demais candidatos, acho que tem condições. Inclusive a deputada Soraya, a única mulher que é de um partido opositora, ferrenho ao nosso governo, Desculpa, Adriana, perdeu aqui. Estou vendo aqui só os presentes candidatos. A Adriana está online. Mas aqui quero me falar especificamente da Soraia, porque ela é de um partido de oposição e vai ter uma candidatura nacional. Mas a gente sabe, nós conhecemos sua trajetória e fico feliz... que o vosso partido indicou uma candidata que respeita as instituições. Porque alguns querem explodir as instituições, mas V. Exª não. E se o seu partido está indicando, significa que ele respeita as instituições. E nós temos que respeitar também esse parlamento. A sua prerrogativa, inclusive, de indicar o nome. E aí, referendo muito bem aqui o deputado Odair... Como eu falei, é assinado por 12 partidos. não é um número pequeno, pelo contrário, é um número expressivo e diverso. de colorações políticas, de posicionamentos ideológicos, de representações internas dessa casa, bem diferentes. Bem diferentes. E se isso é fruto de determinado político ou não... Ora, isso também faz parte. A questão é, se como ministro, de que maneira ele se comportará? E aqui eu não tenho dúvida... que se comportará de maneira Muito bem assumindo o papel que lhe cabe, a competência que lhe cabe. Primeiro, respeito a esse parlamento, mantendo o diálogo e ajudando a construir políticas. Ora, o tribunal é um órgão auxiliar e aqui deixo a pergunta a todos. Obrigado. O tribunal não pode ser visto somente como órgão punitivo. Até porque ele é auxiliar a esse Parlamento. E ele tem que ajudar, inclusive, a confecção de leis, para que a gente possa aprimorar e melhorar a eficiência do gasto público, mas sempre com a finalidade de garantir uma boa política pública, e não também, eventualmente, sufocar o executivo de plantão, impedindo que ele possa executar a política que esse parlamento aprova. Senhoras e senhores, para concluir, presidente, nós aprovamos as políticas. Quando aumentam... ou não os gastos públicos. E o órgão auxiliar tem que ajudar justamente na implementação dessas políticas, porque lá na ponta, seja a Câmara, o Tribunal de Contas, o Executivo, o Judiciário, qualquer outro poder ou órgão, a finalidade primeira tem que ser atender o cidadão. naquilo que ele merece. E o Executivo precisa executar e o Parlamento elaborar essas políticas públicas para que elas aconteçam. Então, parabéns a todos os indicados. Vamos amanhã no plenário a gente fazer também o debate, fazer a votação. A gente todo sabe, eu já tenho a minha candidatura, mas desejo sucesso a todos.




