COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

É... O show Só ver se tá... É aqui que eu mais... Obrigado. Perfeito. Bom, primeiro eu gostaria muito de agradecer... ao convite para o Mercado Livre participar aqui. E não poderia deixar de notar... deputado. que nós somos... o único marketplace que está aqui, tanto na... fazendo parte da Frente Parlamentar, como é parceiro de muitas das entidades que estão aqui, seja por acordos privados, e tivemos a honra de tê-lo... nos entregando o prêmio do CNCP em 2023, assim como estando no evento da MACA, que é a nossa área de anticontrafação, em 2024. E aí eu queria começar fazendo elogio ao deputado porque ele está conseguindo unir nesse espaço É... setores que historicamente não dialogavam. E qual era a conclusão que a gente chegava quando esses setores não dialogavam? Um pouco o resultado do que o Fabrício estava mostrando ali. O digital... É o futuro, não tem como fazer. não teve o que fazer, as escalas... do que é vendido no digital vão sair do patamar de milhares para o patamar de milhões, bilhões, e é isso um pouco que eu vou apresentar aqui, Mas eu queria dizer que tem... tem um caminho para a gente construir o combate à pirataria. e a defesa da propriedade intelectual e a tecnologia. Então, um pouco o meu papel aqui, hoje, deputado, ao invés da gente pegar esses setores que historicamente... e aqui essa mesa definitivamente não é isso, porque nós temos cooperação. mais... pegar setores que historicamente tinham uma visão deletéria do digital e fazer uma separação de joio e do trigo. E mostrar como que a gente faz essa separação. E eu queria aqui mostrar boas práticas. que a gente pode usar hoje a partir de tecnologia. Todo mundo hoje fala de inteligência artificial. E eu queria mostrar alguns dados de como a gente pode usar a inteligência artificial, a tecnologia para o combate à pirataria para garantia de direito de propriedade intelectual e falando isso a partir do maior... marketplace do Brasil É... e o maior da América Latina. Então... Só perguntar, eu passo por aqui. Tantanagem. Acho que... Obrigado. Aqui eu vou fazer um pequeno resumo e aí eu vou explorar um pouquinho nos próximos slides. Mas hoje a gente tem um programa de proteção à marca, né? inglês BPP brud de Brand Protection, que tem mais de 104 mil direitos de propriedade intelectual registrados. tem 19 mil membros registrados. Então, grande parte das pessoas que, grande parte das associações que estão aqui, tem marcas, que estão embutidas dentro desses membros, e elas nos ajudam. a fazer a remoção de conteúdo. a gente só pelo BPP ela tem, a gente teve 197 mil anúncios removidos. E eu vou sair um pouquinho da apresentação porque a gente conversava, eu, Renato e a Cris, antes da da Babi, antes do início da... da audiência, e eles perguntavam, o Renato estava comentando que, por exemplo, para produtos esportivos, a gente consegue que o anúncio nem suba. Porque isso é uma questão muito importante. O digital a gente brinca, o print é eterno. Obrigado. Como que a gente faz para o anúncio nem subir? E aí, Cris, você me perguntou: "Poxa, mas como a gente faz isso?" Ah, pode ser porque o produto é pixelado, pode ser por uma forma... 5 mil variáveis, eu perguntei aqui para o meu time, existem 5 mil variáveis de tecnologia que são observadas, obviamente, a partir do uso de inteligência artificial, de machine learning e das informações que as próprias marcas nos trazem, para que esses produtos nem cheguem a subir. Porque, veja... Se a gente está falando aqui sobre o comércio digital chegar em níveis de milhões bilhões de produtos Isso é uma coisa muito central. A gente não quer nem que o anúncio seja removido, a gente não quer que ele suba. Então isso é uma questão muito importante. Falando um pouco de remoções proativas... do mercado livre. E aqui, eu tinha dado um dado no início da nossa comissão externa, no geral, se a gente não falar só sobre propriedade intelectual, no nosso relatório de transparência, que saiu no segundo... no segundo semestre de 2025, que saiu Um pouquinho depois da nossa primeira reunião, em que o padre esteve aqui, nos abençoou e contou a história do Cristo Redentor, e como ele foi bem atendido pelo time de propriedade intelectual do Mercado Livre, a gente teve 1 bilhão e 84 milhões de anúncios. no segundo semestre de 2025. Eu não estou falando só... de propriedade intelectual, mas desses 98,96%, então vou fazer um arredondamento, porque eu sou de humanas, 99%. ou os anúncios foram retirados ou não subiram, sem qualquer denúncia de autoridade pública ou sem qualquer denúncia de marca. É... um pouquinho mais de 1%. dos anúncios que foram denunciados e aí parte de um processo, parte para um processo de retirada. Quando a gente fala sobre essas remoções proativas do mercado livre, e aí a gente sabe que tem um PL do senhor e teve uma discussão interna entre nós, sobre como esses E aí eu disse: "Olha, a gente vai avançar e dialogar conjuntamente para poder fazer uma discussão É... separando o joelho do trigo, mas deixa eu mostrar um pouco dos resultados que tem aqui. A gente teve 7 milhões de anúncios removidos de maneira proativa do Mery dentro dessa lógica do BPP. e mais de 21 mil vendedores banidos. Isso é muito importante. Porque uma das coisas que a gente precisa fazer é buscar é óbvio que às vezes é a gente encontra um erro. E aí eu estou falando, por exemplo, de um produto que ninguém... é que a gente descobre pela eu contei o caso é no início da comissão externa é o ibama às vezes nos nos nos explica que olha tem uma rede aqui é que pode machucar passarinho a gente retira o produto Mas o vendedor obviamente não tinha nenhum interesse de vender um produto que machucava passarinho. Tem o vendedor de boa-fé. Mas tem um vendedor de má fé? A gente está falando, dentro do Mercado Livre, em 574 mil CNPJs. Se a gente tem 21 mil vendedores banidos nesse prazo de 2025 e 2026, é é uma coisa extremamente importante. E aí, de novo, vou usar aqui uma expressão... em inglês, que é o nor your client que é muito usado para banco, a gente tem visto bastante aí em operações da Polícia Federal, a gente teve mais de 5 milhões de usuários que foram banidos devido à suspeita de fraude. Deputado, quando a gente fala, a gente está aqui numa comissão externa do Brasil Legal. Não é apenas... de combate à pirataria, a gente vai um pouco mais amplo. O mercado livre é um ecossistema que a gente está falando um pouquinho mais de marketplace aqui, porque a gente está falando de propriedade intelectual, de combate à pirataria, mas tem o braço do mercado pago. Então, a escala que a gente tem, São... Quase 500 transações por segundo no mercado pago, nem toda ação do marketplace do mercado livre. Pode ser um vendedor de sorvete que está usando ali a maquininha. Essa escala E essa união de informações, esse cruzamento de informações, faz com que a gente consiga descobrir, junto com inteligência artificial, junto com denúncias dos nossos parceiros privados e das autoridades públicas, para a remoção. Isso é algo central. Se o nosso desafio é monumental, Deixa de ser na de centenas ou de milhares, como eram A história da 25 de março, como foi citado, eu sou paulistano, então eu vou usar esse exemplo, e passa a ser de milhões... É... a gente tem que ter a mesma escala para fazer a fiscalização. E aqui eu queria dizer que a gente tem 17 acordos com setores públicos e privados, isso daqui é na América Latina. É... A proporção de anúncios removidos pelo pela maca, né, que é a nossa... nosso sistema privado de É... de combate à contrafação, É... ele é tem 22 vezes mais anúncios removidos de maneira ativa, por ele do que por uma denúncia ou por uma remoção que uma marca eventualmente nos comunique. Então, o senhor vê como a tecnologia avança. E mais, a gente está em constante comunicação com as autoridades. A gente tem 39 queixas criminais apresentadas para as autoridades É... Opa, acho que foi. Obrigado. É... desculpa. Eu... Obrigado. Só no ano passado, entre 25 e 26. Só entre 25 e 26. O senhor lançou em 24, o senhor esteve lá conosco, e esse já é o dado de 25 para 26. E aí, vamos falar um pouquinho sobre a discussão sobre a denúncia. Então, tem uma denúncia do anúncio, a gente interrompe na hora. O seu projeto de lei, por exemplo, deputado, fala em 48 horas. Aqui a denúncia do anúncio dentro do Mercado Livre, quando ela existe, tem interrompimento na hora. É óbvio que eu preciso dar o direito ao vendedor, ao seller, como ele é conhecido no mercado livre, ele é de resposta. Se em três dias ele pode responder e dizer, peraí, esse anúncio está correto. Deixa eu te explicar porque. O Renato estava contando ali, olha... É... Pode ter um produto realmente mais barato, que está em promoção, alguma coisa assim. Inclusive, esses patamares de preço são até um elemento que é levado em consideração para saber se... É... se a gente tem que ter uma uma linha vermelha, uma linha amarela, a verificação da qualidade da imagem e uma série de outras questões. E... Se quem fez a reclamação mantiver a reclamação e a resposta do vendedor não acontecer, e aí a gente vê... como tem poucas respostas, só 30% dos vendedores apresentam respostas. Isso quer dizer que, opa, esse vendedor a gente já tá com uma uma marca nele, porque se ele não apresentou a resposta Pode ser que seja porque ele Enfim, não notou, mas... a gente começa a olhar para ele com outros olhos. E aí a máquina vai aprendendo, a IA vai aprendendo e a gente vai evoluindo em relação a isso. É... Bom, eu já falei um pouco desses dados, mas uma das coisas que eu queria dizer é que é evidente que a gente não... É, né? com esse número de CNPJs, sendo 90% deles no Simples Nacional, MEI, MS, é óbvio que a gente não faz uma expulsão automática, a gente faz um aviso. Olha... é, tem alguma coisa errada Se não tem resposta, uma suspensão temporária... Até... a restrição permanente. Então, assim, a política para incidente, é também... Essa separação do joio e do trigo, porque se o Mercado Livre, que vende hoje, atualizando o dado que eu falei no começo, no lançamento da nossa comissão externa, que faz 80 vendas por segundo, 80 vendas por segundo, deputado. É... Talvez ele tenha um problema, tudo bem. a gente faz uma comunicação. É, obviamente, ele... vender alguma coisa que é ilegal, isso cai na hora, o produto nem sobe até pelas 5 mil variáveis, que são palavras-chave, que são margem de preço. Você está vendendo uma camisa do Brasil por 50 reais, provavelmente... você não vai conseguir nem subir esse anúncio. O Renato sabe bem disso. Se a imagem não estiver direitinho, É... também não vai subir, porque isso era uma forma que era feito para Para se enganar, o consul, né, enganar a máquina, mas hoje com a tecnologia que a gente tem, isso faz com que a gente consiga dar uma resposta rápida. Demona um pouquinho, tem um pouquinho. Aqui é só para ter uma noção um pouco dos acordos de cooperação de propriedade intelectual que a gente tem na América Latina, como... Evidentemente, o Mercado Livre é uma empresa latino-americana, embora eu brinco que ela é mais brasileira, porque 60%... 55% do faturamento do mercado livre em 18 países no Brasil. E aqui chama mercado livre, não chama mercado livre. tem um motivo. E aí não é... é um comentário xenófobo longe disso muito pelo contrário nós temos muito orgulho de sermos latino-americanos mas é porque a gente não gosta daquele papo de não tenho responsável legal aqui no Brasil, ah, eu não tenho como tirar esse produto porque não tem aqui ninguém respondendo. Não. A gente... tem 57 bilhões de reais sendo investidos no Brasil. A gente está saindo de 28... fulfillment center, centro de distribuições com armazenamento para 42 até o fim desse ano Centros de distribuição com... com o armazenamento. E isso é só... são uns grandes, né? São só os grandes em todas as regiões do país. O senhor, por exemplo, foi um grande parceiro para nos ajudar a abrir o centro de São João de Meriti. Estivemos conversando junto é e a gente quer que esse esses acordos de cooperação eles sejam aumentados e aí deputado é óbvio que Eu não posso dizer aqui no Parlamento que a gente não quer sair com projetos de leis aprovados, mas... a gente queria convidá-lo E a gente tem... acredita com inteligência artificial, com todos esses dados de tecnologia, que a gente pode construir com as associações que estão aqui e com outras, acordos privados, a gente gostaria muito que... e eventualmente isso saindo, convidar o senhor, porque isso é resultado da sinergia que o senhor está construindo. Obrigado. E aí, ok, né? a gente fala um pouquinho, é muito comum falar: "Poxa, e aí?" Qual é o resultado disso no mundo físico? Um dos dados que eu acho que é interessante de dizer é Então... nesse tempo, em um ano, 45 toneladas de produtos falsificados apreendidos. Estava falando com a Cris, estava falando com o Vismona, a gente tem muito que avançar. muito que avançar mais O fato do Mercado Livre estar aqui da gente fazer queixa-crime conjuntamente, da gente buscar... os reguladores e dizer: "Olha, O Mercado Livre Topa. fazer um acordo de cooperação. O Mercado Livre topa seguir essa regulação. O Mercado Livre topa seguir essa norma. desde que todo mundo seja fiscalizado igualmente. Não porque eu quero um produto irregular, muito pelo contrário, não porque eu quero um produto ilegal, mas... ou A pessoa que compra um produto falsificado, uma camiseta da seleção brasileira falsificada, num outro marketplace, Ele não vai comprar uma segunda. E aí... O negócio... Evidentemente fica extremamente irritado. porque ele fala Poxa. Eu estou retirando, eu estou fazendo acordo, Eu estou usando inteligência artificial, eu estou colocando um dinheiro danado nisso. Eu estou investindo 57 bilhões de reais no Brasil nesse ano. aumentando de 50% o número de centros de distribuições só esse ano, deputado, só esse ano. Só esse ano. A gente está indo de 28 para 42 só em 2026. se eu tô fazendo tudo isso todo mundo tem que jogar pelas mesmas regras. E eu tenho conversado com o Esmona, com a Cris, com o Renato, com o Fabrício, com É... com todos os representantes da frente pra vamos juntos nesses espaços, porque é o que incomoda o bom cidadão Aquele que paga imposto que não... que não só nega, falando da pessoa física, mas isso também serve para a pessoa jurídica. é aquele quando você vê o cara furando a fila do seu lado. E aí eu acho que é muito importante a gente fazer uma separação de joio e do trigo em relação a e-commerce também. eu queria marcar a posição de que o Mercado Livre é o único marketplace... está nessa mesa, que está nessa frente... E... Isso evidentemente é construído pela confiança que o senhor tem feito nos últimos... nas últimas décadas, na verdade, embora desde 2019, salvo o engano, à frente da frente. mas o seu nome traz essa confiança para a gente conseguir construir acordos. Muito obrigado.